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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036707-50.2024.8.26.0602" – Página 38 de 38

Processo 1505023-50.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502940-27.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.F.G. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas p… Ver mais
Processo 1040781-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Megga Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda Me - Nº de Ordem: 2024/002729 Vistos, Cuida-se de ação de conhecimento, em que até o momento não foi localizada a parte requeri… Ver mais

Processo nº 1048832-50.2024.8.26.0602

ID: 310583352
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048832-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.L.A. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) Rec… Ver mais
ADV: Renata Latuf Soave (OAB 218811/SP), Caio Cesar Latuf Soave (OAB 310659/SP), Patricia Resini Silverio (OAB 364582/SP), Peterson Rodrigo Leite Figueiredo (OAB 390351/SP), Sabrina Oliveira Machado (OAB 390792/SP), Diego Farah Ferrero (OAB 494484/SP) Processo 1027007-50.2024.8.26.0602 - Procedimen… Ver mais

Processo nº 1510455-50.2024.8.26.0602

ID: 321201419
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1510455-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ddtrix Desentupidora e Dedetizadora Ltda - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formali… Ver mais