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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036708-16.2024.8.26.0576" – Página 38 de 41

Processo 1020315-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Elizangela Jose de Souza - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à par… Ver mais

Processo nº 1056205-16.2024.8.26.0576

ID: 323300839
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056205-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olga Carvalheira - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido … Ver mais
DESPACHO Nº 1010809-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Eliza Gonçalves Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Compan… Ver mais
Processo 1014495-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Costa Pires - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Transitada em julgado a sentença/v. acórdão, houve o depósito judicial do valor da condenação pela parte requerida. Int… Ver mais
Processo 1053198-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Custódio & Custódio Sociedade de Advogados - Marilei Aparecida Furtil Garcia - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza… Ver mais
Processo 1053198-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Custódio & Custódio Sociedade de Advogados - Marilei Aparecida Furtil Garcia - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009548-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrida: Lucia Helena Rossi - Requerido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009548-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrida: Lucia Helena Rossi - Requerido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provi… Ver mais
Processo 0001763-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1037789-97.2024.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Espólio Carlos Batista Ramos - Vistos, etc. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., promoveu a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO co… Ver mais

Processo nº 1020606-16.2024.8.26.0576

ID: 276409171
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1020606-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Roberta Rama dos Santos - Vistos. No caso, não se trata de exigência de esgotamento da via administrativa, mas sim de demonstração do interesse de agir, posto que ausente… Ver mais
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