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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-77.2024.8.26.0114" – Página 38 de 39

Processo nº 0002647-77.2024.8.26.0114

ID: 301142538
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002647-77.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEANDRO DE OLIVEIRA SANCHES - PENA ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 311, §2º, INCISO III, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL O réu é portador de maus antecedentes de maneira específica (certidão de fls. 132… Ver mais
Processo 1054903-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Silvia Maria Monteiro Cesar - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos em saneadora. Trata-se de ação declaratória por meio da qual almeja a parte autora ver reconhecido seu direito à pensão pela morte de seu companheiro, ser… Ver mais
ADV: Fernando do Carmo Marchini (OAB 420562/SP), Sirlei Aparecida Martins da Silva (OAB 432854/SP) Processo 1019304-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. A. da S. , E. L. da S. - Reqda: E. L. da S. , W. A. da S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente… Ver mais

Processo nº 0019137-77.2024.8.26.0114

ID: 275890722
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Silva Amaral Nico (OAB 147998/SP) Processo 0019137-77.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Perez de Rezende - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condic… Ver mais
DESPACHO Nº 2147511-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Campinas - Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales - Impetrado: 6ª Vara Crimi… Ver mais

Processo nº 1055194-77.2024.8.26.0114

ID: 295599708
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055194-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carina de Souza Ribeiro - Recebo a petição inicial. 2. Anote-se a concessão da gratuidade judiciária, conforme Acórdão de fls. 74/80. 3. Da tutela de urgência. O pedido, que analiso sob a ótica da tutela de urgência… Ver mais
Intimação
Processo 1058104-77.2024.8.26.0114 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Tereza da Costa Aguiar Luders - Emerson Luz Correa - Vistos. 1. Fls. 27/30. Com razão à parte autora, pois a existência de cláusula compromissória não afasta a competência do juízo estatal quando a medida pleiteada po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016712-77.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Maria do Carmo da Silva Vicente - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Reis de Souza (OAB 492221/SP) Processo 1500327-77.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: R. L. D. S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no a… Ver mais
Intimação
Processo 1049956-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arquidiocese de Campinas (Paróquia de São Marcos "O Evangelista") - Vistos. Cite-se por meio eletrônico, via Domicílio Judicial, conforme previsto na Resolução CNJ nº 455/2022 a parte ré p… Ver mais
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