Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036788-93.2024.8.26.0506" – Página 38 de 42

Processo 1030289-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Roberto de Almeida - CNP CONSÓRCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em face … Ver mais

Processo nº 1044742-93.2024.8.26.0506

ID: 301073786
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044742-93.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Vitta dos Lagos - Vistos. 1 - Melhor analisando os autos, revejo o posicionamento adotado às fls. 46 e 64. Com efeito, tem-se que os créditos das contribuições ordinárias e extraordinár… Ver mais
Processo 1505007-93.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.C.G. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído, não formulou pedido nesse sentido, tampouco há comprovação de … Ver mais
Processo 1067634-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Wilson Roberto Braghin de Andrade - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por ilegitimidade passiva do IPM. Não há con… Ver mais
Intimação
Processo 0001022-93.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001055-42.2019.8.26.0506) (processo principal 1001055-42.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - I.P.S. - U.N.P.F.I.C.M. - - C.N.U.C.C. - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, … Ver mais

A. C. N. x B. S. S. A.

ID: 317271952
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040438-08.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. N. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: B. S. S/A… Ver mais
Processo 1063269-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Regina Curvelo Silveira da Silva - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pa… Ver mais
Processo 1063269-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Regina Curvelo Silveira da Silva - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pa… Ver mais

J. R. A. J. x E. F.

ID: 331833404
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015739-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.R.A.J. - E.F. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexist… Ver mais

A. C. N. x B. S. S. A.

ID: 334987125
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040438-08.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. N. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: B. S. S/A… Ver mais