Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036987-30.2024.8.26.0114" – Página 38 de 45

Processo nº 0012620-22.2025.8.26.0114

ID: 317515266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012620-22.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRESSURIZA COMéRCIO DE PEçAS E SERVIçOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012620-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1011961-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Pressuriza Comércio de Peças e Serviços Industriais Ltda - Vistos. Na for…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Paulista De Força E Luz x Município De Campinas

ID: 276446237

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023892-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023892-30.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036987-82.2025.8.26.0053

ID: 296322702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036987-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDISON ANTONIO AVANZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY SANTANA BROCHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036987-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edison Antonio Avanzzi - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no dis… Processo 1036987-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edison Antonio Avanzzi - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar aparte ré a cumprir obrigação de fazer consistentena inclusão do Abono Complementar/Piso Salarial Docente na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e da sexta parte, seguida de apostilamento; Condenar a parte ré a pagar as respectivas diferenças devidas até o ajuizamento da demanda, bem como as diferenças eventualmente vencidas no curso da demanda, acrescidas de correção monetária e juros legais de mora, sempre respeitada a prescrição quinquenal; O cálculo do crédito de natureza não tributária deverá observar o seguinte: até 08/12/2021, a correção monetária ocorrerá pelo IPCA-Edesde a data em que devido, até o efetivo pagamento, bem como acrescido dejuros moratórios, a contar da citação, com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF). apartir de 09/12/2021 será aplicado unicamente o índice da taxa SELIC, até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da ECnº113, de 08/12/2021, vedada a cumulação de outro índice de atualização ou de juros. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual e ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Intimem-se. - ADV: FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB 327526/SP), RUY SANTANA BROCHADO (OAB 358501/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0023628-30.2024.8.26.0114

ID: 305995911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023628-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAYLAND TANIMOTO CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MAURO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE BRITO BRUNIALTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023628-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1015887-87.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rayland Tanimoto Celestino - Vistos, Trata-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/C Ltda x Suely Vieira Queiroz

ID: 276099112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002191-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEZAINY CAMPINAS COBRANÇA GARANTIDA S/C LTDA

Polo Passivo:

SUELY VIEIRA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLD ADRIAN NEVES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Pezzotti Schefer (OAB 118568/SP), Yuri Augustus Barbosa Vargas (OAB 455282/SP), Harold Adrian Neves de Paula (OAB 496614/SP), Franciélle Zoletti Junqueira (OAB 497825/SP) Processo 000219…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/C Ltda x Suely Vieira Queiroz

ID: 276366024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002191-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEZAINY CAMPINAS COBRANÇA GARANTIDA S/C LTDA

Polo Passivo:

SUELY VIEIRA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLD ADRIAN NEVES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Pezzotti Schefer (OAB 118568/SP), Yuri Augustus Barbosa Vargas (OAB 455282/SP), Harold Adrian Neves de Paula (OAB 496614/SP), Franciélle Zoletti Junqueira (OAB 497825/SP) Processo 000219…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Carlos De Souza e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 305995520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027901-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BARROS GRETZITZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027901-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1020303-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thiago Henrique Trentini Penna - - Anto… Processo 0027901-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1020303-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thiago Henrique Trentini Penna - - Antonio Carlos de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.11), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 03/05, expeça-se oficio requisitório. Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento. Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antenor Rodrigues Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 293451475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006071-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTENOR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO POLACHINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0006071-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1031765-52.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus… Processo 0006071-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1031765-52.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antenor Rodrigues da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução. Defiro o levantamento dos valores, em favor do exequente, por meio da ferramenta do Mandado de Levantamento Eletrônico. Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação (caso não tenha), bem comonbsp proceder ao preenchimento do formulário, conforme CG 12/2024, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Intime-se a parte executada 1) pela imprensa oficial, caso possua advogado; 2) por mandado ou carta AR, se não tiver patrono; 3) por diário oficial, caso seja revel (art. 346, NCPC), para pagamento das custas finais, no prazo legal, no valor equivalente a 1% do valor da execução fixado na sentença (mínimo 5 UFESPs). A ser providenciado mediante o preenchimento da guia de recolhimento de custas no Portal de Custas com acesso pelo site www.tjsp.jus.br, código do serviço 230-6 - e, por fim, entregar a via devidamente autenticada (ou com o comprovante de pagamento anexado) no cartório da UPJ I - 1ª a 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DECAMPINASE-mail: upj1a4campinascv@tjsp.jus.br informando tratar-se de recolhimento de custas finais, a fim de ser extinto o processo. Na inércia ou em caso de retorno negativo do AR/mandado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, arquivando-se os autos. Transitada a presente em julgado, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), EDUARDO POLACHINI (OAB 28632/O/MT)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. K. O. R. De S. x A. O. De S.

ID: 293522475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018072-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. K. O. R. DE S.

Polo Passivo:

A. O. DE S.

Intimação

Advogados:

YASMIN PAIVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018072-30.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.K.O.R.S. - A.O.S. - Vistos. Inicialmente, a requerida foi devidamente citada (fls. 51) e não apresent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Pereira De Oliveira x Grupo Hu Viagens E Turismos S/A

ID: 316017082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028478-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GRUPO HU VIAGENS E TURISMOS S/A

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0028478-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1054173-03.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Pereira de Oliveira - Grupo Hu Via…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 447 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes