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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036995-65.2024.8.26.0224" – Página 38 de 42

Intimação
Processo 1062021-65.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - André dos Santos Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Emb… Ver mais
Processo 0014587-63.2025.8.26.0224 (processo principal 1013424-65.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior - - Luciano Barbosa Muniz - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Multimarcas Consórcios - 1. F… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031272-65.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Banco Agibank S/A - Apdo/Apte: José Luiz da Silva (Justiça Gra… Ver mais
Processo 0020531-28.2023.8.26.0576 (processo principal 1036995-18.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Troiani Neto - - Michele Baioni Troiani - Agroseta – Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declar… Ver mais
Intimação
Processo 1053485-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Edinaldo da Silva Vieira - Adriana de Paula da Silva - 1. Fls. 364/375: manifeste-se o autor em réplica. 2. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q… Ver mais

Denise Barbosa Tavares x Ad&N Engenharia

ID: 292625897
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0006661-65.2024.8.26.0224 (processo principal 1013195-76.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise Barbosa Tavares - Ad&n Engenharia e outro - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o deta… Ver mais

Processo nº 1064737-65.2024.8.26.0224

ID: 278766617
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Zaniatto Castro (OAB 431690/SP) Processo 1064737-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Winderson Monteiro - Vistos. 1- Fls. 89: recebo como emenda da inicial. Anote-se. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Em que pese os argumentos contidos na… Ver mais
Processo 1013424-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Farias - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Multimarcas Consórcios - 1. Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de p… Ver mais

Noemia Ramos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 321002317
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1052806-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Noemia Ramos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 3. À luz do que estabelece o artigo 357 do Código de Processo Civil, torna-se necessário sanear e organizar o processo. 4. Rejeita-se a preliminar de inépcia da petição ini… Ver mais
Intimação
Processo 0024800-65.2024.8.26.0224 (processo principal 0550440-04.2010.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudia Regina Rodrigues E/ou - Ante a concordância com os cálculos, cabível a instauração do incidente de ofício requisitório, observado o que … Ver mais
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