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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036995-92.2024.8.26.0506" – Página 38 de 41

Processo 1042233-92.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Carla Cristina Madalena - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO O PR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032436-92.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Joaquim Moreira Coelho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008186-92.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cleonício de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Paraná Ba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018565-92.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Apelado: Nilton Cezar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018565-92.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Apelado: Nilton Cezar… Ver mais
Intimação
Processo 0011705-92.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1044516-59.2022.8.26.0506) (processo principal 1044516-59.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Controle Social e Conselhos de Saúde - Guilherme Rozza - A parte autora instaurou a fase de cumprimento de sentença e apresentou o cálculo d… Ver mais
Processo 1029623-92.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renata Grasiela de Almeida Jacinto - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Assim, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a existência dos alegados vícios construti… Ver mais
DESPACHO Nº 1039129-92.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Dinora Riman - Apelado: Banco Master S.a. - Vistos. No ato de interpos… Ver mais
DESPACHO Nº 1033309-92.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Valdecir Aparecido Gonçalves - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Em primeiro grau, a decisão de fls. 18 não deferiu justiça gratuita, mas sim apenas afirmou que a parte autora… Ver mais
Intimação
ADV: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB 121910/SP), Cesarina Maria Sibin Ferreira (OAB 67560/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 0025188-92.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jose Adilson Bezerra - Reqdo: BANCO VOTORANTIM S.A. - Fica a parte Exequente/Requerente in… Ver mais