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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502367-23.2024.8.26.0602" – Página 38 de 38

Processo 1027746-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Doro Roncoleta - - Marcelle Stefany da Silva - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 196,50 (da… Ver mais

Processo nº 1502367-23.2024.8.26.0408

ID: 312764256
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502367-23.2024.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN GABRIEL DE OLIVEIRA - Vistos. I - Oferecida a defesa prévia pelo acusado, presentes indícios de autoria do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006 e prova da … Ver mais
Processo 1020374-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caroline Torres Raszl - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré à restituição dos valores de R$ 72,0… Ver mais
DESPACHO Nº 1041423-23.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: E. V. da C. L. M. (Menor) - Recorrido: M. … Ver mais

Processo nº 0004784-23.2024.8.26.0602

ID: 314323774
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004784-23.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELVIO ALEXANDRE - Vistos. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum. Contudo, verifica-se tratar de matéria que se inclui nacompetência absolutado Juizado Especial da F… Ver mais
Processo 1040065-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Watanabe - - Guilherme da Silva Watanabe - Tauste Supermercados Ltda - Nº de ordem: 2024/002680 Vistos. Trata-se de ação em que o requerente narra que, em 23/08/2024, foi trabalha… Ver mais
Processo 1023769-23.2024.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Ivanir Franscisco de Andrade Rodrigues - Espólio de Simone Porfírio da Rocha Freitas - Simone Costa da Silva e Silva - - Rozilda Lopes de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado … Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Intimação
Processo 1000828-14.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leonardo Silva Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I… Ver mais
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