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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000567-24.2023.5.06.0231" – Página 39 de 48

Processo nº 0000567-37.2025.8.26.0137

ID: 328276657
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000567-37.2025.8.26.0137 (apensado ao processo 1500657-40.2025.8.26.0599) (processo principal 1500657-40.2025.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ANDRE BATISTA DOS SANTOS - Vistos. INTIME-SE ANDRE BATISTA DOS SANTOS, para comparecimento ao I… Ver mais

Processo nº 0000567-37.2025.8.26.0137

ID: 328284435
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000567-37.2025.8.26.0137 (apensado ao processo 1500657-40.2025.8.26.0599) (processo principal 1500657-40.2025.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ANDRE BATISTA DOS SANTOS - Vistos. INTIME-SE ANDRE BATISTA DOS SANTOS, para comparecimento ao I… Ver mais

Processo nº 0000567-46.2022.8.26.0653

ID: 333028311
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-46.2022.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.M.S. - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de pág.456 a cargo do réu. Nos termos do art. 600 do CPP, apresente o(a)(s) patrono do apelante(s) suas razões r… Ver mais
Processo 0000567-13.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Em que pesem as considerações do autor, entende-se que não é o caso de aplicação da multa por descumprimento de obrigação de fazer. A decisão… Ver mais
Intimação
Processo 0000567-02.2020.8.26.0076/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Helena Sanches Ramos - MUNICÍPIO DE GABRIEL MONTEIRO - Vistos. 1) A exequente, por meio da petição de fls. 145/146 noticiou que o Município de Gabriel Monteiro não pagou o seu precatório, postulando a … Ver mais

N. A. De F. A. x M. T. M.

ID: 306430458
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-35.2024.8.26.0634 (processo principal 1000042-70.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.A.F.A. - M.T.M. - Vistos. 1-Primeiramente, por economia processual, tendo em vista que a exequente concordou com a avaliação realizada pela leiloeira Dora … Ver mais

Processo nº 0000567-55.2020.8.26.0026

ID: 308394419
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-55.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO SILVA MENDES - Trata-se de PEC redistribuído para este Juízo, em razão do endereço declarado pelo sentenciado, para acompanhamento do cumprimento da pena. Por ora, aguarde-se o comparecimento espontâneo do sentenciado no Cartóri… Ver mais

Processo nº 0000567-73.2025.8.26.0416

ID: 296019603
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-73.2025.8.26.0416 (processo principal 0003244-28.2015.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.H.S.S. - - K.Y.S.S. - Vistos. Nomeio o advogado indicado às fls. 07/08 para defender os interesses da exequente e concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se… Ver mais

B. C. B. S. x R. Da S. S.

ID: 293529725
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-60.2023.8.26.0346 (processo principal 1001951-17.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.B.S. - R.S.S. - Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito e, por consequência, os pedidos formulados por Bruna Caroline Batis… Ver mais
Intimação
Processo 0001625-36.2025.8.26.0344 (processo principal 0000567-23.2010.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.A. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora de fls. 41/42, declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta … Ver mais
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