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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008045-93.2024.8.26.0602" – Página 39 de 42

Intimação
Processo 0009500-93.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ana Carolina Domingues Moraes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletron… Ver mais
Processo 0008045-80.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ISAC RIBEIRO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) RAFAEL ISAC RIBEIRO, CPF: 422.819.418-41, MTR: 1219345-4, RG: 49518944, RJI: 203476747-98, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Al… Ver mais
Intimação
Processo 1033335-93.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Alto de Ipanema I - Eliana Manoel Lopes - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos constam, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado pelo autor, para declarar constituído … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015487-93.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Jandira de Lima Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0602

ID: 281309558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Olavo Henrique Amorim Corrêa (OAB 364577/SP) Processo 1004817-93.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos S. D. , M. F. A. D. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, combinado com o artigo 290, ambos do Código de Processo … Ver mais
Processo 1025478-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Fernando de Almeida - - Carlos Samuel Mazzo de Oliveira - Ana Paula Querido dos Santos e outro - Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer acumulada com indenização por danos morais em que… Ver mais
Processo 1026694-94.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Luisa Martins - Maria Carolina Martins - - REJANE FRANCINE YAMAZAKI MARTINS - Vistos. 1) Convém observar que o artigo 4º, §7º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, diploma legal que dispõe sobre a taxa judiciária incidente… Ver mais

Processo nº 1037118-93.2024.8.26.0602

ID: 300194948
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037118-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.R.M.C. - Vistos. Fls. 280/281: anote-se. Pelo exame dos autos e diante da manifestação do Ministério Público, objetivando resguardar os superiores interesses das menores, observando-se a ausência de provas de eve… Ver mais

Processo nº 1507956-93.2024.8.26.0602

ID: 324528444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507956-93.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais

K. A. C. De M. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 302590874
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1029455-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.A.C.M. - C.N.U.C.C. - - U.C.C.T.M. - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa e a ausência de manifestação de ambas as partes evidenciam a improbabilidade de obtenção de transação em audiência … Ver mais
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