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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010167-05.2024.8.26.0562" – Página 39 de 40

Processo nº 1018191-05.2024.8.26.0562

ID: 297845625
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018191-05.2024.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.V.P. - Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. É de conhecimento corrente que a função principal dos embargos de declaração está em extirpar máculas de atos judiciais, consistentes em obscuridade, omissão ou c… Ver mais
Processo 1000634-05.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Edson Augusto Sampaio - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a … Ver mais

Processo nº 1505907-05.2024.8.26.0562

ID: 293008882
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1505907-05.2024.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, e no mérito, DOU-LHES provimento por verificar omissão quando da análise… Ver mais
ADV: Cosmo Jose do Nascimento Santos (OAB 382452/SP) Processo 1028279-05.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, aplicado a este procedimento por força do … Ver mais
ADV: Cosmo Jose do Nascimento Santos (OAB 382452/SP) Processo 1028279-05.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, aplicado a este procedimento por força do … Ver mais
Processo 0020158-05.2024.8.26.0562 (processo principal 1025232-96.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na forma po… Ver mais
Processo 1034099-05.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Glaucia Flores da Silva - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. GLAUCIA FLORES DA SILVA propôs a presente ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos contra a UNIMED DE SANTO… Ver mais
ADV: Jether Lucio Ribeiro Junior (OAB 476166/SP) Processo 1004126-05.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane da Conceição Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 e do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Deixo de a… Ver mais
ADV: Jether Lucio Ribeiro Junior (OAB 476166/SP) Processo 1004126-05.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane da Conceição Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 e do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Deixo de a… Ver mais
Processo 1008976-05.2024.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo da Silva Sercheli - Marcelo da Silva Sercheli - - Maurício da Silva Sercheli - Descabida pretensa investigação e declaração incidental de eventual nulidade de negócio jurídico realizado em vida pela de cujus… Ver mais