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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011269-72.2025.8.26.0224" – Página 39 de 46

Processo nº 1033358-72.2025.8.26.0224

ID: 328226459
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033358-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Torchio - Vistos. 1- Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, os documentos abaixo relacionados, sob pena de ind… Ver mais

Processo nº 1025404-72.2025.8.26.0224

ID: 306795643
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025404-72.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Fls.67/68: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a i… Ver mais

Processo nº 1028508-72.2025.8.26.0224

ID: 312907481
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028508-72.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - Vistos. Primeiramente, traga a autora cópia dos documentos pessoais de sua genitora. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário… Ver mais

Ney Campos Advogados x Robson Moratori

ID: 321003762
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0013694-72.2025.8.26.0224 (processo principal 1043101-43.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - NEY CAMPOS ADVOGADOS - Robson Moratori - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo… Ver mais
Intimação
Processo 1031806-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Fernando Sgarioni Vaz - - Eduardo Calamo Vaz - Vistos. A causa se amolda à competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, a qual é absoluta (art. 2°, § 4°, da Lei 12.016/2009; tema 10 do STJ). Assim, a … Ver mais

Processo nº 1028702-72.2025.8.26.0224

ID: 325708805
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028702-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcele de Farias Oliveira - Vistos. 1. Com relação ao pedido de tutela de urgência, trata-se de requerimento formulado com a finalidade de suspender os descontos mensais em folha de pagam… Ver mais
Processo 1000960-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Lucia de Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: 1) declarar inexistente e inexigível as operações realizadas em 30/10/202… Ver mais

Processo nº 1028411-72.2025.8.26.0224

ID: 303864062
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028411-72.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.G. - - H.G.C. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, , SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS… Ver mais
Processo 1011242-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marli Aparecida do Nascimento Borges - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual e pret… Ver mais
Processo 1011242-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marli Aparecida do Nascimento Borges - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual e pret… Ver mais
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