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Processo nº 1000978-13.2024.8.26.0456

ID: 324423719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000978-13.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEZILA CRISTINA MOREIRA TOKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ GAMA MARTINS

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Processo 1000978-13.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Gezila Cristina Moreira Tokawa - Vistos. DEFIRO os benefícios da Ju…

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Santiago Luis Sanchez Junior x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 295485969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001998-09.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO LUIS SANCHEZ JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA

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JEFFERSON BIAMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001998-09.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000978-80.2025.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Santiago Luis Sanchez Junior - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outro… Processo 1001998-09.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000978-80.2025.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Santiago Luis Sanchez Junior - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros - Vistos. 1) A presente demanda e o feito n. 1000978-80.2025 versam sobre o mesmo veículo e mesmo contrato de financiamento, conforme relatório pormenorizado trazido na r. Decisão de fls. 410/412, reconhecendo-se a conexão e necessidade de julgamento conjunto. 2) No feito conexo, anoto para controle que ainda não foi integrado o polo passivo à lide. 3) No presente feito, ante a certidão de fls. 409 e da contestação já ofertada decido. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3.1) Apresentadas as provas ou certificada eventual inércia AGUARDE-SE no PRAZO que o feito n. 1001998-09.2025.8.26.0099 chegue nesta mesma fase processual (determinação de especificação de provas) e após lá também especificadas, tornem ambos os feitos conjuntamente conclusos para decisão interlocutória, CERTIFICANDO-SE em AMBOS os feitos a necessidade de SANEAMENTO E JULGAMENTO CONJUNTO. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JEFFERSON BIAMINO (OAB 321934/SP), OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA (OAB 417399/SP)

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Processo nº 1000978-09.2025.8.26.0543

ID: 309858039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000978-09.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

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Processo 1000978-09.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, não consta nos autos o endereço de e-mail onde o requ…

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Maria Correa Valim x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 298171924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-34.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CORREA VALIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AURIENE VIVALDINI

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ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA NETO

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Processo 1000978-34.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Correa Valim - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 182/18…

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Processo nº 1000978-09.2025.8.26.0252

ID: 301008610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000978-09.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES

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Processo 1000978-09.2025.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Helena da Silva Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Pro…

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Processo nº 1000978-34.2024.8.26.0352

ID: 295615373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000978-34.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VIRGINIA SILVA OLIVEIRA FERREIRA CLAUDINEIA CUNHA GONçALVES SILVA CLEUSA CAROLINA DA SILVA CRISTIANE DA SILVA JAMBERCI DAGOBERTO SALES SILVA DAMARCI MARIA BENTO DULCINEIA MARTINS DE OLIVEIRA EDINA APARECIDA BORGES EDSON KANEKO ELANITA PACHECO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDONÇA SANTOS

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Processo 1000978-34.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Claudia Virginia Silva Oliveira Ferreira - - Claudineia Cunha Gonçalves Silva - …

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Tatiana Batista Da Silva x Moda Mundial Brasil Pagamentos Ltda e outros

ID: 295768347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000978-18.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MODA MUNDIAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA SHEIN.COM /IN GLOW BRASIL INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000978-18.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tatiana Batista da Silva - Moda Mundial Brasil Pagamentos Ltda - - Shein.com /In Glow Brasil Intermediação…

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Processo nº 1000978-33.2024.8.26.0417

ID: 292372969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000978-33.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA ROSA GONçALVES PILAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000978-33.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Larissa Rosa Gonçalves Pilan - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal. A presente aç…

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Processo nº 1000978-38.2025.8.26.0210

ID: 293507130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000978-38.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. K. J. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BOLSONI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000978-38.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.J.O. - Vistos. Fls. 26/28: 1) Primeiramente, deverá a parte autora emendar a petição inicial, conforme já det…

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Maria Dos Anjos Xavier x Banco Pan S.A.

ID: 293591554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000981-15.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS XAVIER

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1000981-15.2025.8.26.0526 (apensado ao processo 1000978-60.2025.8.26.0526) - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria dos Anjos Xavier - BANCO PAN S.A. - Vistos. Deverá a requerida c…

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