Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001045-06.2025.5.02.0603" – Página 39 de 63

Adalberto Dos Santos Diniz e outros x Bernadete Marcato Fernandes

ID: 328205325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001045-35.2021.8.26.0180

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DOS SANTOS DINIZ RAFAELA DOS SANTOS SIMA DINIZ

Polo Passivo:

BERNADETE MARCATO FERNANDES

Intimação

Advogados:

ELLEN MAYARA FELICIANO

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CARMEN LUCIA SALVETI

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Processo 1001045-35.2021.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalberto dos Santos Diniz - - Rafaela dos Santos Sima Diniz - Bernadete Marcato Fernandes - Vistos. Determino que a par…

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Fúlvia De Souza Veronez x Jaime Candido Da Rocha

ID: 329814226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001045-02.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FúLVIA DE SOUZA VERONEZ

Polo Passivo:

JAIME CANDIDO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO FRATINI

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JAIME CANDIDO DA ROCHA

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FERNANDO ROGERIO FRATINI

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EDEMIR PEDRO MARTELLO

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Processo 1001045-02.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fúlvia de Souza Veronez - Jaime Candido da Rocha - Ante o trânsito em julgado da sentença …

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Processo nº 0003168-40.2020.8.26.0509

ID: 319332551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003168-40.2020.8.26.0509

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES

Intimação

Advogados:

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

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Processo 0003168-40.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES - Vistos. Pela leitura destes autos, denota-se que o sentenciado cumpriu a pena privativa de liberdade, c… Processo 0003168-40.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES - Vistos. Pela leitura destes autos, denota-se que o sentenciado cumpriu a pena privativa de liberdade, cujo término ocorreu em 12/1/2024, conforme cálculo de fls. 215/218, o qual homologo nesta oportunidade, ressaltando-se que ele foi beneficiado com o Indulto, com relação à pena imposta nos autos da Ação Penal nº 0002242-29.2016.8.26.0047 (PEC apensado nº 0005697-94.2019.8.26.0047). O i. representante do Ministério Público manifestou-se pela extinção (fl. 258). Portanto, pelo cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES nos autos da Ação Penal nº 1501515-25.2018.8.26.0047 da 1ª Vara Criminal do Foro de Assis/SP (PEC nº 0003168-40.2020.8.26.0509). Ressalte-se que, em relação à multa acessória imposta, foi expedida certidão para execução da pena de multa, pelo d. Juízo da ação penal, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, tendo sido ajuizada a execução para sua cobrança, a qual tem seus trâmites legais por este Juízo, sob nº 1001045-46.2021.8.26.0047. Providencie-se a juntada de cópia da presente sentença nos autos da da Ação de Execução da pena de multa, imposta na condenação sobredita, registrada sob nº 1001045-46.2021.8.26.0047, em trâmite perante esta Vara. Procedam-se às anotações de praxe e aos registros no sistema. Dê-se ciência às partes. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, considerando que o acolhimento integral do pedido, em benefício do sentenciado, não permite entrever interesse recursal. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. Nos termos do Comunicado CG nº 427/2023 e nº 554/2024, expeça-se o necessário para a devida regularização do sentenciado no BNMP. Encaminhe-se cópia desta sentença, que servirá como ofício, para todos os fins, juntamente com a certidão de trânsito em julgado, à Vara de Origem, ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, ao Instituto de Identificação 'Ricardo Gumbleton Daunt' (IIRGD), bem como à Central de Atenção ao Egresso e Família de Assis. P.I.C. Assis, 10 de junho de 2025. - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP)

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Processo nº 1001045-53.2015.8.26.0048

ID: 306325781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001045-53.2015.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AçãO SOCIAL FRANCISCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

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ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

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Processo 1001045-53.2015.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls…

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Processo nº 0000532-33.2024.8.26.0260

ID: 300982456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-33.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

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CAROLINE ESTEVES FERNANDES

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Processo 0000532-33.2024.8.26.0260 (processo principal 1001045-81.2024.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Marca - Luz Franquias S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais ef…

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Processo nº 0000533-18.2024.8.26.0260

ID: 300982460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000533-18.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

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CAROLINE ESTEVES FERNANDES

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Processo 0000533-18.2024.8.26.0260 (processo principal 1001045-81.2024.8.26.0260) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Luz Franquias S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legai…

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Fabiana Trovó Carneiro Carvalho e outros x Empresa Brasileira De Agroenergia Sa

ID: 294717348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001155-17.2019.8.26.0370

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA TROVó CARNEIRO CARVALHO TULIO TROVó DE FACCIO CARVALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE AGROENERGIA SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL TEIXEIRA ARROYO

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HOMERO MARIANO DE CARVALHO

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GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO

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ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO

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Processo 1001155-17.2019.8.26.0370 (apensado ao processo 1001045-18.2019.8.26.0370) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tulio Trovó de Faccio Carvalho - - Fabiana Trovó Carneiro Carvalho - Empresa …

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Processo nº 1001045-39.2025.8.26.0101

ID: 277991779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001045-39.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1001045-39.2025.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S/A - Vistos. HOMOLOGO a TRANSAÇÃO avençada…

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Processo nº 1001045-95.2023.8.26.0396

ID: 278611549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001045-95.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DE ASSIS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR HONORATO ALVES

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FABIO MARQUITO LOPES DIAS

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ADV: Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Fabio Marquito Lopes Dias (OAB 410706/SP) Processo 1001045-95.2023.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudemir de Assis Pereira - Acolho…

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Processo nº 1001045-95.2023.8.26.0396

ID: 279674463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001045-95.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DE ASSIS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR HONORATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MARQUITO LOPES DIAS

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ADV: Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Fabio Marquito Lopes Dias (OAB 410706/SP) Processo 1001045-95.2023.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudemir de Assis Pereira - Acolho…

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