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Processo nº 1001057-09.2023.8.26.0397

ID: 335076213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001057-09.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

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Processo 1001057-09.2023.8.26.0397 - Monitória - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA…

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Luiz Carlos Pereira x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 334836932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-96.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

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Processo 1001057-96.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Pereira - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Fica a parte requerida devidamente intimada pa…

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Aline Aparecida Rosa x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 335827454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-05.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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Processo 1001057-05.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Aparecida Rosa - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos, Fica o(a…

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Processo nº 0001900-50.2024.8.26.0269

ID: 335689662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001900-50.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA MEDEIROS FLORIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SHINITI MORI

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Processo 0001900-50.2024.8.26.0269 (processo principal 1001057-68.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa Medeiros Floriano - Vistos. Ante a não indicação…

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Fundação Hermínio Ometto x Bianca Novoleto

ID: 310150267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001057-97.2015.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

BIANCA NOVOLETO

Intimação

Advogados:

VANESSA ABREU

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PRISCILA NOVAES RIBEIRO

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GUILHERME ALVARES BORGES

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ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO

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Processo 1001057-97.2015.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1001057-97.2015.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Bianca Novoleto e outro - Vistos… Processo 1001057-97.2015.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1001057-97.2015.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Bianca Novoleto e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades ao qual chegaram às partes (fls. 243/251) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, anotando-se a alteração subjetiva da lide, com de M G B no polo passivo (fls.243) ; Ressalto que a hipótese preconizada nos artigos 921, I e 313, II do CPC, encontra óbice no § 4º do ultimo dispositivo citado, o qual limita o tempo de suspensão para seis meses, o que se revela incompatível com o pleito formulado, na medida em que houve a inclusão de novas pessoas no polo passivo da demanda originária, o que altera subjetivamente a relação jurídica processual, implicando tecnicamente em NOVAÇÃO; ; HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal; Independente da hipótese preconizada nos artigos 921, I e 313, II do CPC, poderá o autor, em caso de descumprimento do acordo, processar a execução judicial nos próprios autos e de forma incidental, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017; Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado (fls. 236) em favor da exequente, conforme formulário MLE juntado (fls. 252); Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda à serventia a apuração das custas, inclusive daquelas pendentes durante o processo de conhecimento, pela parte executada. Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente. Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO (OAB 363358/SP), PRISCILA NOVAES RIBEIRO (OAB 363773/SP), VANESSA ABREU (OAB 512789/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

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Processo nº 0004068-19.2024.8.26.0077

ID: 303284745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004068-19.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. A. N. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA CARDOSO DE OLIVEIRA GARCIA

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Processo 0004068-19.2024.8.26.0077 (processo principal 1001057-96.2023.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - N.A.A. - - A.A.A. - Def…

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Processo nº 1001057-03.2025.8.26.0247

ID: 301180903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001057-03.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

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Processo 1001057-03.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.D.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, arbitrando alimentos e fixando o regime d…

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Processo nº 0237549-15.2023.8.26.0500

ID: 295163329

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0237549-15.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ MARQUES FERRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO

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Processo 0237549-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Inez Marques Ferrao - Processo de Origem: 1001057-97.2003.8.26.0562/0003 1ª Vara da Fazenda Pública F…

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Débora Aparecida Melo Verissimo Rezende e outros x Braulio Amancio De Souza, e outros

ID: 310527712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001324-73.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA APARECIDA MELO VERISSIMO REZENDE RUDINEI DE REZENDE SILVA

Polo Passivo:

BRAULIO AMANCIO DE SOUZA, JUAREZ XAVIER DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NILTON PAZIN

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JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA

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Processo 0001324-73.2023.8.26.0081 (processo principal 1001057-84.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Débora Aparecida Melo Verissimo Rezende - - Rudinei de R…

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Pinheiro E Traldi Advogados Associados x Amauri Francisco Dos Santos e outros

ID: 310595062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001057-24.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PINHEIRO E TRALDI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

AMAURI FRANCISCO DOS SANTOS ROZINEIDE ALMEIDA MARTINS

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGO TRALDI

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EDSON PINTO BARBOSA

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Processo 1001057-24.2025.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pinheiro e Traldi Advogados Associados - Amauri Francisco dos Santos - - Rozineide Almeida Martins - Fls. 98/10…

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