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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001066-26.2021.8.26.0369" – Página 39 de 70

Intimação
Processo 1001066-32.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza dos Santos - Banco Cetelem S.A. - - BNP PARIBAS BRASIL SA - Fls. 246/247: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da perita, conforme formulário apresentado, se em termos com o Comunicado CG… Ver mais

Processo nº 1001066-03.2025.8.26.0493

ID: 315298937
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001066-03.2025.8.26.0493 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.R.D.B. - Nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, comprove o autor o preenchimento dos pressupostos legais para obtenção do benefício da justiça gratuita, demonstrando documentalmente a efeti… Ver mais
Intimação
Processo 1001066-14.2025.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - César Agostinho Luison - Vistos. Considerando que no Juizado Especial as custas são exigidas apenas em caso de recurso, postergo a análise do pedido de gratuidade. Advirta-se a pa… Ver mais

Processo nº 1009076-84.2025.8.26.0477

ID: 280774030
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Evandro Silva Venceslau (OAB 229233/SP) Processo 1009076-84.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Santos Leite - Vistos, A presente ação foi distribuição a este Juízo por prevenção ao processo de nº 1001066-51.2025.8.26.0477 que aqui tramita. Por uma bre… Ver mais
Processo 1001066-42.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Maraveli - - Luana Crociari Maraveli - Ravena Rodrigues Guimarães - - Consórcio Shopping Iguatemi São José do Rio Preto - Vistos. Por se tratar de empresário individual (fl. 174), pr… Ver mais

Processo nº 1001066-28.2025.8.26.0129

ID: 277770211
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeferson Andre Dorin (OAB 220405/SP) Processo 1001066-28.2025.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mcl Distribuidora Ltda - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, a complementação: ( x ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da execução, preparo recu… Ver mais

Processo nº 1001066-28.2025.8.26.0129

ID: 277088426
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeferson Andre Dorin (OAB 220405/SP) Processo 1001066-28.2025.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mcl Distribuidora Ltda - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, a complementação: ( x ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da execução, preparo recu… Ver mais
DESPACHO Nº 1001066-54.2024.8.26.0067 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Borborema - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Batista Riguero Leme - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a tese de que … Ver mais

Processo nº 1001066-59.2019.8.26.0219

ID: 275838876
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB 151974/SP) Processo 1001066-59.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos de Souza - Vistos. Tendo em vista a concordância do requerente com o cálculo de liquidação apresentado pela Autarquia às fls.587/600, e tratando-se de valor inc… Ver mais

Processo nº 1001066-48.2016.8.26.0095

ID: 321080933
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001066-48.2016.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) procurador(a) da exequente, julgo extinta a Execução Fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a ocorrên… Ver mais
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