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Processo nº 1001069-19.2025.8.26.0505

ID: 325305795

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-19.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI

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FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO

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Processo 1001069-19.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Claudia Souza Silva - Vistos. Promova o autor o devido andamento do feito, no prazo de 10 dias. Escoado o prazo…

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Maria Aparecida Dos Santos x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 329741687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000417-24.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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MURILO GUTIERREZ SCARRE

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GABRIEL SCARRE BUDIN

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ANA MARIA STRACKE

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AMANDA MARIA FINKLER

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ADRIANA ALEXANDRA RAMOS

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Processo 0000417-24.2024.8.26.0062 (processo principal 1001069-92.2022.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Aparecida dos Santos - Facta Financeira S.a. Crédito, Fina…

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Maria Inês Clápis Zordão e outros x Aparecido Donizetti Staine Prado

ID: 332199233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000842-56.2021.8.26.0547

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS CLáPIS ZORDãO SYLVIO ZORDãO JúNIOR

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETTI STAINE PRADO

Intimação

Advogados:

JEFFERSON SIDNEY JORDAO

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FABIO SPERA

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Processo 0000842-56.2021.8.26.0547 (processo principal 1001069-63.2020.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sylvio Zordão Júnior - - Maria Inês Clápis Zordão - Apa…

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Processo nº 1001069-98.2025.8.26.0220

ID: 332721983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001069-98.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GLEBERSON HENRIQUE AGUIAR REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA

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Processo 1001069-98.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gleberson Henrique Aguiar Reis - V I S T O S . Diante do documento apresentado (fls…

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Processo nº 1003397-55.2024.8.26.0472

ID: 303436165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003397-55.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE CRISTINA NOGUEIRA CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO

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Processo 1003397-55.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Graziele Cristina Nogueira Custodio - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com funda… Processo 1003397-55.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Graziele Cristina Nogueira Custodio - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o réu ao pagamento do adicional de insalubridade à Autora em 40% (atrasados e futuros), tendo como base de cálculo os vencimentos do cargo da autora, devendo ser incluído no adicional de tempo de serviço, com juros de mora e correção monetária, nos termos abaixo indicados, respeitada a prescrição quinquenal. Em relação aos índices aplicáveis a título de juros de mora e de correção monetária, em sendo a condenação referente a servidores públicos, previamente à dezembro de 2021, deve ser aplicado o definido no Tema 810, pelo Supremo Tribunal Federal, de acordo com o qual a correção monetária também deve observar o IPCA-E; ao passo que os juros de mora devem ser calculados nos termos da Lei 9.494/97, ou seja, de acordo com a caderneta de poupança - 0,5% ao mês quando a Taxa SELIC for superior a 8,5% ao mês, ou no montante de 70% o valor da Taxa SELIC quando esta for igual ou inferior a 8,5%. Tratando-se de obrigação ilíquida (mora ex persona), o valor devido deverá ser corrigido desde o efetivo prejuízo (Súmula 43, do STJ) e os juros moratórios deverão ser calculados desde a citação (art. 405, do Código Civil). Com a edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, a partir de dezembro/2021, os débitos fazendários deverão ser corrigidos mediante aplicação única da Taxa SELIC, que compreende os juros e a correção monetária. Na hipótese de os juros e a correção monetária terem termos a quo distintos, incidirá exclusivamente o IPCA-E nos períodos em que a correção monetária for aplicada isoladamente, utilizando-se, por analogia, o quanto decidido pelo C. STJ no tema 905. Isento o réu de custas, arcará com honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da condenação, correspondente aos valores devidos a serem satisfeitos em liquidação, nos termos do art. 85, §3º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)

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J. I. R. De L. x A. V. De L. F.

ID: 301566250

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181429-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. I. R. DE L.

Polo Passivo:

A. V. DE L. F.

Distribuídos

Advogados:

ELISANDRA DANIELA MOUTINHO

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VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2181429-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001069-70.2023.8.26.0252

ID: 306472784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-70.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MM CALçADOS (MAURO SéRGIO SILVA CALçADOS – ME)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA FERNANDA OLIVEIRA SILVA

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ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES

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Processo 1001069-70.2023.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mm Calçados (Mauro Sérgio Silva Calçados – Me) - Vistos. Na fase de conhecimento, as partes celebraram acord…

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Processo nº 1001069-38.2023.8.26.0101

ID: 308753709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001069-38.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TADEU DE CARVALHO DORTH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKELINE FARIA CARVALHO

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Processo 1001069-38.2023.8.26.0101 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Tadeu de Carvalho Dorth - O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco …

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Processo nº 1001069-73.2025.8.26.0099

ID: 308799240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-73.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. L. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS

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JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES

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Processo 1001069-73.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - S.L.M.M. - Vistos. Primeiramente, cancelo a audiência designada às fls. 26/28. Intime-se a a…

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Processo nº 1001069-69.2025.8.26.0456

ID: 297980875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-69.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENO BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ

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Processo 1001069-69.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Heleno Bezerra Lima - Vistos. Recebo a petição de fls. 107/121 como emenda à inicial. Tendo em vista que, confor…

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