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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001269-43.2022.8.26.0695" – Página 39 de 49

Processo 1001269-88.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.F.A. - - F.M.V.S.C. - L.M.F.A. - Diante do acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, o que faço para: a) ATRIBUIR à autora F M V D S C a guarda unilateral da prole R C F D A e FIXAR as v… Ver mais

Processo nº 1025285-59.2023.8.26.0361

ID: 306835867
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025285-59.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1001269-07.2024.8.26.0361) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S.C. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação em apenso de ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos, regime de convivência e alimentos (pro… Ver mais

F. A. C. S. x C. M. S. C.

ID: 279039408
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Ripamonti (OAB 325707/SP), Wilson Aparecido da Silva (OAB 470176/SP) Processo 1001269-07.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. A. C. S. - Reqdo: C. M. S. C. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação em apenso de ação de divórcio litigioso cumulada c… Ver mais

Processo nº 1001269-14.2022.8.26.0543

ID: 307933332
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-14.2022.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Danila de Paula Brandão - Verifica-se que Rosângela, viúva do confrontante João (fls. 149), apresentou concordância com o pedido (fls. 87). Assim, esclareça a autora se as herdeiras do falecido, Andresa Kelly, Mariah Victória, T… Ver mais
Intimação
Processo 1001269-42.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cecilia Calheiros de Castro - Banco do Brasil S.a. - Vistos. P. 572 e 576: Acolho o laudo pericial juntado e considerando a anuência das partes fica desde já deferida a expedição de MLE às p… Ver mais

Processo nº 1001269-85.2025.8.26.0356

ID: 310195719
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-85.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leticia Leite Rodrigues - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento o… Ver mais

A. B. F. x L. S.

ID: 295113358
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-63.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.B.F. - L.S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada para o fim de exonerar a parte autora da obrigação de p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001269-73.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Osvaldo Lins (Justiça Gratuita) - Apelado: José Benedito Ferreira - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001269-73.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Osvaldo Lins (Justiça Gratuita) - Apelado: José Benedito Ferreira - … Ver mais
Processo 1001269-98.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renata Denise Rosa do Nascimento - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Renata Denise Rosa do Nascimento em face de Fazenda Pública do … Ver mais