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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001409-03.2024.5.02.0606" – Página 39 de 52

Processo nº 1001409-26.2018.8.26.0531

ID: 306125733
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-26.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Angelo Aparecido Pereira - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por ANGELO APARECIDO PEREIRA em fa… Ver mais
Processo 0004045-85.2022.8.26.0322 (processo principal 1001409-66.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Paulo Henrique Guerra Gonçalves - - Caroline Pastri Pinto Reinas - P. R. V. Silva Comunicação Multimidia - Me (Vnet Fibra), - Fls.185 - Inexistindo ju… Ver mais
Processo 0002278-18.2025.8.26.0189 (processo principal 1001409-38.2025.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Rosana Aparecida Mininel da Silva - Vistos. Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 3, no valo… Ver mais
Intimação
Processo 0004903-60.2023.8.26.0006 (processo principal 1001409-44.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.T.A. - - P.T.A. - C.T.A. - 1 - Fls. 248: Cobre-se a resposta do ofício expedido. 2 - Fls. 278: Defiro. Expeça-se ofício à atual empregadora para implantação dos descontos dos… Ver mais
Processo 0000154-14.2023.8.26.0260 (processo principal 1001409-24.2022.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - PARANAPANEMA S/A - - Cdpc – Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda - - Paraibuna Agropecuária Ltda - Laspro Consultores Ltda - Ctr Bahia De… Ver mais

Processo nº 1001409-33.2025.8.26.0417

ID: 292787329
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-33.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.M.O. - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos faz jus à gratuidade judiciária. Contudo, no caso em anál… Ver mais

Processo nº 1001409-87.2023.8.26.0357

ID: 314278578
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-87.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cristiane Rodrigues Teixeira - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo a proposta de acordo formulada pelo INSS às fls. 226/232 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do m… Ver mais

D. A. P. D. O. e outros x A. A. P.

ID: 324169378
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-76.2022.8.26.0275 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.R.P. - - D.A.P.O. - A.A.P. - 1- Fl. 168: ciência às partes. 2- Sem prejuízo, considerando a informação colacionada à fl. 163, no sentido de que, o requerente exerce, no plano fático, os cuidados da ora requerida e de sua irm… Ver mais
Processo 1001409-85.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Júlia Silva Ponchirolli - AMC - Serviços Educacionais LTDA - - Brasil Educação S/A - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 22 de julho 2025 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e… Ver mais
Processo 0003447-78.2025.8.26.0047 (processo principal 1001409-47.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Monica Felipe Assmann Beneli - BANCO PAN S.A. - - Banco Crefisa S/A (Atual Denominação … Ver mais
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