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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001412-06.2024.5.02.0202" – Página 39 de 58

Processo nº 1001412-29.2025.8.26.0565

ID: 333989737
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-29.2025.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - P., registrado civilmente como A.P.A. - Vistos. Verifico que o presente feito foi cadastrado comodivórcio consensual, contudo, trata-se deação de divórcio litigioso, conforme se depreende da petição inicial e demais documentos … Ver mais
Processo 1001412-88.2025.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Martins - - Vania Marques dos Santos - - Pamela Bianca Carlos Golçalves - Cite-se a requerida do inteiro teor da inicial, pelo portal, e para, querendo, apresentar cont… Ver mais
Processo 1001412-03.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Soraia Perrotti Negro de Lima - Ismael Santos Kafeltz - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração devidamen… Ver mais
Processo 1001412-06.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Flavia Aparecida Cipriano - Vistos. Fl. 169: INDEFIRO o pedido de cancelamento da distribuição. As custas judiciais têm natureza tributária de taxas e representam a contraprestação p… Ver mais

Processo nº 1001412-21.2025.8.26.0115

ID: 310036761
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-21.2025.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edvan Pereira de Lima - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC, ressalvada à parte con… Ver mais
Intimação
Processo 1001412-88.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.F.D. - L.P.S.S.C.O. - - S.S.A.A. - Vistos. Fl. 105 e segs.. Considerando os fundamentos alegados, mas considerando também o tempo já decorrido desde a formulação do pedido até agora (tempo mais que suficiente p… Ver mais
Processo 1001412-59.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edemilson Carlos Lima - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Vistos. Com a afetação do IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000 pelo Tema Repetitivo 1264 do STJ, houve determinação feita pelo D. Ministro Relator do STJ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199145-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Teodoro … Ver mais

Processo nº 1001412-38.2024.8.26.0638

ID: 277980030
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Paulo Facion Junior (OAB 193399/SP) Processo 1001412-38.2024.8.26.0638 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado em favor da parte exequente, devendo ser utilizado o módulo de Mandado de Levantamento… Ver mais
ADV: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB 185932/SP), Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1001412-80.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: Vicente Cruz do Nascimento e Cia Ltda, Maria das Graças Cunha do Nascimento, Vicente … Ver mais
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