Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-47.2024.5.02.0705" – Página 39 de 52

Aparecido Graciano Dos Santos e outros x Hugo Eneas Salomone

ID: 327252494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-26.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GRACIANO DOS SANTOS ESTER MOREIRA DOS SANTOS GABRIELA MOREIRA DOS SANTOS LIMA ISABEL CRISTINA OLIVETA JULIANY MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HUGO ENEAS SALOMONE

Intimação

Advogados:

SÉRGIO STÉFANO SIMÕES

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RENATA GARCIA CHICON

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ADVOCACIA SALOMONE

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Processo 1001438-26.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isabel Cristina Oliveta - - Aparecido Graciano dos Santos - - Juliany Moreira dos Santos - - Gabriela More…

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C. M. De S. e outros x L. C. C.

ID: 330720898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-74.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S. J. H. R. F. DE S. P. A. O. DE S.

Polo Passivo:

L. C. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA HELENA DE OLIVEIRA MAJZOUB BENETTE

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DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

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ANDREA GUIMARÃES

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Processo 1001438-74.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.M.S. - - P.A.O.S. - - J.H.R.F.S. - L.C.C. - Vistos. Considerando o teor da petição retro, DETERMI…

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Luciano Galvão De Oliveira x San Marino Empreendimentos Ltda e outros

ID: 332818849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-48.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GALVãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SAN MARINO EMPREENDIMENTOS LTDA STEFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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ELEN CÁSSIA DE OLIVEIRA

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BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

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Processo 1001438-48.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Galvão de Oliveira - Stefani Nogueira Engenharia Ltda - - San Marino Empreendi…

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Processo nº 0000311-63.2025.8.26.0115

ID: 319190536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000311-63.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. E. C. R. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GARCIA LIBA

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Processo 0000311-63.2025.8.26.0115 (processo principal 1001438-87.2023.8.26.0115) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.E.C. - - R.C.C. - Vistos. Analisando os presentes… Processo 0000311-63.2025.8.26.0115 (processo principal 1001438-87.2023.8.26.0115) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.E.C. - - R.C.C. - Vistos. Analisando os presentes autos, verifico que a parte executada não foi regularmente intimada pelo portal eletrônico, acerca dos termos da decisão proferida às fls. 79, onde este Juízo aplicou multa em seu desfavor. Evitando-se quaisquer alegações de nulidade e/ou de cerceamento de defesa, determino que se efetue a correta intimação da executada, nos seguintes termos: "Vistos. Trata-se cumprimento provisório de sentença proposto contra G. E. C. e R. C. C. menores, devidamente representados pela genitora, em face da F. P. do E. de S. P., em que pleiteiam o cumprimento da sentença proferida nos autos do processo nº. 1001438-87.2023.8.26.0115, que a condenou na obrigação de fazer consistente em disponibilizar profissional auxiliar (profissional de apoio escolar/acompanhante especializado), pelo tempo que precisar, cujo atendimento poderá ser compartilhado com outros alunos de necessidade equivalente, dentro da mesma sala dos autores, confirmando-se a liminar deferida (fls. 07/11). Intimada para o cumprimento da obrigação às fls. 47, a executada juntou documentos às fls. 52/63 para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente em disponibilizar à autora profissional de apoio em sala de aula. Às fls. 67/68 o Ministério Público requereu a intimação dos exequentes para manifestação acerca dos fatos informados pela executada. Intimados os exequentes a informar se houve o integral cumprimento da liminar às (fls. 69), eles se manifestaram às fls. 72/73, aduzindo que não houve o cumprimento integral, na medida em que os menores não estão tendo acompanhamento em todas as atividades. Há uma professora auxiliar, porém em escala rotativa, sendo que os menores só estão com acompanhamento da professora auxiliar nas matérias de matemática e português, além do mais a professora não permanece na sala, mas também dá suporte a outro aluno em sala de aula e serie distintas. Por fim, a I. representante do Ministério Público se pronunciou às fls. 76/77, concordando com o pedido de fixação de multa diária até que a F. P. do E. de S. P., comprove que cumpriu a ordem judicial. É o relatório. Decido. Mister ressalvar que não houve comprovação do integral cumprimento da ordem judicial. A desobediência quanto ao cumprimento de uma ordem judicial é flagrante, tendo sido a autoridades intimada, porém não houve o seu regular e integral cumprimento. Diante da notícia do descumprimento injustificado da decisão liminar e em face da expressa concordância Ministerial, APLICO em desfavor da autoridade executada a multa no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em prol da autora. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime-se a executada via portal eletrônico.". Com isso, aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de eventual recurso ou eventual fato novo para a futura realização do bloqueio de verbas públicas. - ADV: ADRIANA GARCIA LIBA (OAB 328071/SP), ADRIANA GARCIA LIBA (OAB 328071/SP)

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Processo nº 1001438-60.2024.8.26.0242

ID: 302325960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-60.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES ATAIDE

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Processo 1001438-60.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S. - Vistos. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização da parte requerida, do que se pode deduzir que …

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Processo nº 1001438-45.2024.8.26.0247

ID: 301803927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001438-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARVALHO FONSECA

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SERGIO DURIGAN NETO

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LUCAS LOPES DE FREITAS DA SILVA

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FREDERICO AUGUSTO VEIGA

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DANIEL SIRCILLI MOTTA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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CAIO MEDICI MADUREIRA

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ARNALDO RODRIGUES NETO

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Processo 1001438-45.2024.8.26.0247 - Imissão na Posse - Imissão - ELEKTRO REDES S.A. - "Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o AR devolvido negativo/mandado negativo, inclusiv…

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Af Motors Comercio De Veiculos E Servicos Automotivos Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 304171852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1149309-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AF MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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Processo 1149309-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Af Motors Comercio de Veiculos e Servicos Automotivos Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o exposto JU…

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Processo nº 1001438-47.2024.8.26.0311

ID: 307482095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1001438-47.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON CARNIATTO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

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RODRIGO VIEIRA CLARA

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RODRIGO SARNO GOMES

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ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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IVO PEREIRA

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CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

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ANDRÉ LUÍS FEDELI

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ALEX LUÍS LUENGO LOPES

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ADALBERTO GODOY

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Processo 1001438-47.2024.8.26.0311 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Vanderson Carniatto Ferrari - RVC Administração Judicial e Consultoria Empresarial Ltda - Itaú Unibanco…

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Processo nº 1001438-75.2024.8.26.0334

ID: 297804024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001438-75.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYAGO FORTES DOS SANTOS

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Processo 1001438-75.2024.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. 1- Determino o levantamento, em favor da exequente, do valor de R$ 2,757.92, b…

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Thiago Marques Goncales x Banco Santander Brasil Sa

ID: 297995215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000316-05.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MARQUES GONCALES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA

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Processo 0000316-05.2025.8.26.0659 (processo principal 1001438-07.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Thiago Marques Goncales - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. 1 -…

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