Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-09.2025.8.26.0222" – Página 39 de 58

Ipiranga Produtos De Petróleo S.A. x Daniela Calixter Lima e outros

ID: 321106948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-54.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

Polo Passivo:

DANIELA CALIXTER LIMA PAULO CéSAR LIMA JUNIOR PC LIMA COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS EIRELI

Intimação

Advogados:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO

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HAMILTON DE OLIVEIRA

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FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA

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Processo 1001469-54.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Pc Lima Comércio de Combustíveis Eireli - - Paulo César Lima Junior - …

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Processo nº 1001469-40.2025.8.26.0244

ID: 323341557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-40.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO

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Processo 1001469-40.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Claudio Aparecido Couto - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess…

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Processo nº 1001469-49.2022.8.26.0275

ID: 331730813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001469-49.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALDINEIDE DIAS DA SILVA ROMANO EDER RAMALHO ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO MÜLLER VALENTE

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Processo 1001469-49.2022.8.26.0275 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eder Ramalho Romano - - Aldineide Dias da Silva Romano - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o méri…

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E. De S. P. x I. L. C. Dos S.

ID: 331245174

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001275-09.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

I. L. C. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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REINALDO AILTON FREDIANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-09.2025.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: I. L. C. dos S. - Magistrado(a) César Augusto Fernan… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-09.2025.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: I. L. C. dos S. - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLÍCIA CIVIL E TÉCNICO-CIENTÍFICA. FUNÇÃO DESEMPENHADA EM DELEGACIA DE POLÍCIA DE CLASSE SUPERIOR À DO CARGO. DIFERENÇA REMUNERATÓRIA. DIREITO OCORRENTE APENAS PARA DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA. MATÉRIA OBJETO DE TESE FIXADA PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO NO PUIL 0000014-80.2024.8.26.9010: “O DELEGADO DE POLÍCIA (ART. 33, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 207/1979) E O ESCRIVÃO DE POLÍCIA (ART. 6º, DECRETO-LEI ESTADUAL 141/1969), QUANDO EM EXERCÍCIO EM DELEGACIA DE POLÍCIA DE CLASSE SUPERIOR À DO CARGO, FAZEM JUS À PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA RESPECTIVA DE VENCIMENTOS, VEDADA A EXTENSÃO PARA QUALQUER OUTRO CARGO DA POLÍCIA CIVIL OU DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DIANTE DA PROIBIÇÃO CONTIDA NA SÚMULA VINCULANTE 37, EGR. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.”. OBSERVAÇÃO APENAS DE AUSÊNCIA DE DIREITO A REGIME JURÍDICO, DE MODO A NÃO SE FIRMAR O DIREITO DE MODO ABSOLUTO PARA O FUTURO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI FEDERAL 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP) - Reinaldo Ailton Frediani Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 51351/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001469-27.2025.8.26.0604

ID: 306832717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-27.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS EDUARDO TAVORA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA

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JADE TEITY DE ALMEIDA

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Processo 1001469-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Eduardo Tavora Pinheiro - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração. Acrescenta-se que o pedi…

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Processo nº 1001469-71.2025.8.26.0266

ID: 300956124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001469-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALCIO GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA

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LILIAN RODRIGUES GONCALVES

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Processo 1001469-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Alcio Gouveia - VISTOS. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, acerca …

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Superintendência De Água E Esgoto Da Cidade De Leme - Saecil x Flat Hotel Visconde S/C Ltda

ID: 292714802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001469-80.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERINTENDêNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME - SAECIL

Polo Passivo:

FLAT HOTEL VISCONDE S/C LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ORSI ROSATO

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CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES

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Processo 1001469-80.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - SAECIL - Flat Hotel Visconde S/c Ltda - Relação: 0302/2025 Teor d…

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Denilson José Mecatti Pereira x Felipe Camanho Santiago

ID: 294495515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-40.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON JOSé MECATTI PEREIRA

Polo Passivo:

FELIPE CAMANHO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

RENATO DE BRITO DAMACENO

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CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 1001469-40.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Denilson José Mecatti Pereira - Felipe Camanho Santiago e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o …

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Processo nº 1001469-24.2024.8.26.0681

ID: 278030860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-24.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP – AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1001469-24.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. …

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Processo nº 1001469-07.2018.8.26.0011

ID: 320532682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-07.2018.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

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Processo 1001469-07.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - 1- Anote-se o descumprimento do acordo outrora homologado nas fls.309, conforme no…

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