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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001470-31.2023.5.02.0303" – Página 39 de 60

Processo nº 1001470-56.2025.8.26.0363

ID: 313013664
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-56.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene de Oliveira Ferreira - VISTOS. Marlene de Oliveira Ferreira ajuizou ação de Procedimento Comum Cível contra Oticas Freitas Ltda. A autora postulou a extinção da ação (fl. 47). PELO… Ver mais
Processo 1001470-82.2023.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noel Carlos Ragazzi - - Marilda Maria da Silva Ragazzi e outros - Silmácio dos Santos - - Joarci Baptista de Jesus Santos - Atenda-se o pedido de expedição de certidão de honorários, se for o caso. ARQUIVEM-SE os autos, … Ver mais
Processo 1001470-82.2023.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noel Carlos Ragazzi - - Marilda Maria da Silva Ragazzi e outros - Silmácio dos Santos - - Joarci Baptista de Jesus Santos - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próp… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200228-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Rosana… Ver mais

Processo nº 1001470-51.2024.8.26.0279

ID: 278112392
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele Pimentel Fadel (OAB 205054/SP) Processo 1001470-51.2024.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Reqte: Mareli das Graças Guethe dos Santos - Homologo o laudo pericial de fls. 203/218, para que surta seus regulares efeitos. Considerando a complexidade do trabalho, o zelo profissional e o g… Ver mais
ADV: Eduardo Praeiro (OAB 257252/SP) Processo 1001470-25.2021.8.26.0063 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Jose Josinaldo Negrao Goncalves - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo acusado, homologado nos autos do processo nº 15… Ver mais

Processo nº 1001470-36.2015.8.26.0095

ID: 323055466
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-36.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. Indefiro, no momento, o pedido de penhora de imóvel, porquanto deverá ser respeitada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980 (LEF). Para pesquisa de ativos financeiros em nome… Ver mais
Processo 1001470-26.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Viveiros Junior - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar inexigível o débito originário da CDA nº 2024/3026. Com o trânsito em julgado, oficie-se… Ver mais
Intimação
Processo 1001470-85.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Indefiro a expedição de ofícios para as empresas listadas nas fls. 90/92. Observo que a parte autora só requereu, fl. 54, e foi realizada pesquisa, fls. 68/69… Ver mais
Processo 1001470-15.2023.8.26.0464 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - CAIO CUSTÓDIO DE LIMA - Caio Custodio de Lima - Banco Bradesco Financiamentos SA - 1. Diante da contestação apresentada, declaro sem efeito a decisão de fls… Ver mais
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