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"1001608-12.2023.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 39 de 49

Maria Eunice Da Silva x Eduardo José Da Silva

ID: 297233002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003122-77.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE DA SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MATA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA SILVA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003122-77.2021.8.26.0198 (processo principal 1001608-77.2018.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Maria Eunice da Silva - Eduardo José da Silva - [REPUBLICAÇÃO] …

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Eduardo Tadeu Gonçales x Gafisa S/A

ID: 310993875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006658-41.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TADEU GONçALES

Polo Passivo:

GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO AGUILLAR ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006658-41.2022.8.26.0011 (processo principal 1001608-51.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Eduardo Tadeu Gonçales x Gafisa S/A

ID: 310993920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006658-41.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TADEU GONçALES

Polo Passivo:

GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO AGUILLAR ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006658-41.2022.8.26.0011 (processo principal 1001608-51.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1001608-66.2025.8.26.0575

ID: 311016148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001608-66.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DRIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO MARIANO RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1001608-66.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Valentim Drigo - Vistos. Anote-se a prioridade. Gratuitade automática em primeiro …

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Processo nº 1001608-93.2025.8.26.0372

ID: 291285738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001608-93.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TECBIO PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SODRÉ FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-93.2025.8.26.0372 - Monitória - Compra e Venda - Tecbio Produtos Agropecuários Ltda. - Vistos. INTIME-SE o requerente para, no prazo de 10 dias, providenciar o recolhimento das custa…

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Processo nº 1001608-70.2025.8.26.0024

ID: 312769343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-70.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DE ARRUDA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-70.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair de Arruda Farias - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a exi…

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A. C. S. Da S. e outros x A. C. S. Da S. e outros

ID: 319549550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-67.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. DA S. C. L. S. DA S. G. L. S. DA S. P. L. S. DA S.

Polo Passivo:

A. C. S. DA S. C. L. S. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MORARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE AUGUSTO LOCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-67.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L.S.S. - - P.L.S.S. - - G.L.S.S. - A.C.S.S. - A.C.S.S. - C.L.S.S. e outros - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a pr…

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Processo nº 0001316-51.2023.8.26.0484

ID: 324082491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001316-51.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS RASTELãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001316-51.2023.8.26.0484 (processo principal 1001608-24.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supermercados Rastelão Ltda. - Vistos. Fls. 83: Compulsando os autos ver…

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Processo nº 1002244-19.2024.8.26.0041

ID: 325870768

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1002244-19.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARTINS DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURITA DE FREITAS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002244-19.2024.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - Carlos Martins da Silva Filho - Vistos. Com relação aos embargos de declaração op… Processo 1002244-19.2024.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - Carlos Martins da Silva Filho - Vistos. Com relação aos embargos de declaração opostos, não houve incursão nas hipóteses de admissibilidade (obscuridade, contradição, omissão, erro material ou ambiguidade), taxativamente regulamentadas pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil e pelo artigo 382 do Código de Processo Penal. Primeiramente, vale registrar que já há autorização - deferida por este Juízo às folhas 868/869 dos Autos n.º 1001608-53.2024.8.26.0041 - acerca da frequência física do apenado às aulas referentes ao curso de medicina na Universidade Cidade de São Paulo - Unicid, no Campus Villa Lobos, localizada na Avenida Imperatriz Leopoldina, n.º 550, Campos Villa Lobos, Vila Leopoldina (SP). Ainda, ressalte-se que, à folha 09 dos autos supracitados, a própria defesa afirmou em sua petição inicial que: "(...) caso Vossa Excelência defira o pleito, será comunicado ao juízo os horários atualizados das aulas ministradas (...)". Nesse diapasão, em que pese a parte não ter juntado informação acerca da grade curricular ou dos dias e horários das aulas a serem frequentadas, tem-se que o pedido relativo à autorização de estudo dirigido já está abrangido pela decisão acima especificada e proferida nos Autos n.º 1001608-53.2024.8.26.0041, por ser parte do próprio curso ali debatido, não havendo que se falar em nenhuma omissão no tocante a este tópico. Ademais, ainda que assim não fosse, inexiste recusa do pleito pelo presídio, que, inclusive, asseverou que: "(...) esta diretoria não se opõe a solicitação do preso Carlos Martins da Silva Filho, matrícula 1.147.751-0, RG. 48.190.622-8, de frequentar as aulas Estudo Dirigido, conforme mencionado pelo causídico, porém, deverá apresentar documento expedido pela Universidade Cidade de São Paulo, contendo a grade curricular para controle e ajustes necessários (...)" (folha 21). No que tange à guarda e ao uso do aparelho celular pelo custodiado, a própria defesa consignou que: "(...) ficando a unidade prisional responsável pela custódia do aparelho nos momentos em que o reeducando permanecer recluso (...)" (folha 40); "(...) seja oficiada a unidade a separar um armário para acomodação do aparelho (...)" (folha 74); "(...) sendo determinada sua guarda pela unidade prisional nos armários indicados por esta patrona (...)" (folha 93); e "(...) O acolhimento integral do pedido defensivo, para autorizar o uso de aparelho eletrônico (celular, notebook ou tablet), exclusivamente para fins acadêmicos, com a guarda do equipamento em armário já existente na portaria da unidade prisional, enquanto o reeducando estiver em saída temporária para estudo (...)" (folha 110). Com efeito, ao contrário do que afirma a embargante, não há qualquer omissão deste Juízo na decisão de folha 112, diante da concreta necessidade de análise do pedido de utilização de telefone celular pelo apenado nas imediações do estabelecimento penal, cuja demanda foi aventada pela própria parte. Por derradeiro, com relação ao uso do referido aparelho nas dependências da universidade, nada há de ser decidido, uma vez que se trata de ambiente diverso do sistema prisional, não estando abrangido pela competência deste Juízo. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão proferida em 04 de julho de 2025, juntada à folha 112. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Centro de Detenção Provisória ASP "Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de CDP Belém II, CNPJ: 96.291.141/0074-35. P.R.I.C. - ADV: LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP)

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Processo nº 1001753-60.2025.8.26.0337

ID: 301039952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001753-60.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE SIVIERO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FERNANDA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001753-60.2025.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudete Siviero Santana - Vistos. Considerando a existência de mais bens deixados pelo falecido, providen…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001608-12.2023.8.26.0357" – Página 39 de 49

Maria Eunice Da Silva x Eduardo José Da Silva

Eduardo Tadeu Gonçales x Gafisa S/A

Eduardo Tadeu Gonçales x Gafisa S/A

Processo nº 1001608-66.2025.8.26.0575

Processo nº 1001608-93.2025.8.26.0372

Processo nº 1001608-70.2025.8.26.0024

A. C. S. Da S. e outros x A. C. S. Da S. e outros

Processo nº 0001316-51.2023.8.26.0484

Processo nº 1002244-19.2024.8.26.0041

Processo nº 1001753-60.2025.8.26.0337