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Resultados para "1001683-12.2023.5.02.0473" – Página 39 de 44

E. De S. A. e outros x P. M. D. C.

ID: 323289318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000804-95.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. A. J. DE S. A. L. DE S. A.

Polo Passivo:

P. M. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE LACERDA FALCAO

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DEOVAIR CRUZ FILHO

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DANIELE APARECIDA BARBOZA COSTA

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CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE

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Processo 0000804-95.2024.8.26.0108 (processo principal 1001683-95.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Francisco Mouta Liberato x Banco Pan S/A e outros

ID: 323368134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-12.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MOUTA LIBERATO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A IMPéRIO MULTIMARCAS JUNDIAí COMéRCIO DE VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

SIBELE PIRELI MOTA BERNARDO

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DANIEL TAVARES ZORZAN

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001683-12.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Mouta Liberato - Império Multimarcas Jundiaí Comércio de Veículos Eireli - -…

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Processo nº 1001683-27.2021.8.26.0323

ID: 297906257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1001683-27.2021.8.26.0323

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. DE O. M. DO N. O. D. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA

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Processo 1001683-27.2021.8.26.0323 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.D.N. - - I.O.M.N. - Vistos. Inicialmente, desnecessária a intervenção do Ministério Público no pres…

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Cleuza Eli De Lima x Águas De Guará Ltda e outros

ID: 300276051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-61.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA ELI DE LIMA

Polo Passivo:

ÁGUAS DE GUARá LTDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU TUSAN ENGENHARIA CIVIL E SOLUçõES AMBIENTAIS

Intimação

Advogados:

YASMIN MOUSSI DA CRUZ

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RENATA PRADA

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JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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CAMILA FERNANDES LASTRA

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ANDRE VICENTINI DA CUNHA

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ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO

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Processo 1001683-61.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuza Eli de Lima - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - …

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Alcenir Valter Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 310212167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001683-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCENIR VALTER DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1001683-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Bruno Frigieri Neto x Jeferson Ricardo De Souza Pereira

ID: 310932387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001683-07.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FRIGIERI NETO

Polo Passivo:

JEFERSON RICARDO DE SOUZA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO VENERANDO DA SILVA

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JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001683-07.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001683-07.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Bruno Frigieri Neto - Apelado: Jeferson Ricardo de Souza Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA. VEÍCULO (BEM MÓVEL). RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELA PARTE COMPRADORA CONTRA A PARTE VENDEDORA. AUTORES QUE COMPRARAM MOTOCICLETA DE 250 CC, ENTREGANDO AO VENDEDOR COMO PARTE DE PAGAMENTO UMA MOTOCICLETA 150 CC, FINANCIADA, MAIS O PAGAMENTO DE VALORES. RÉU QUE POR SUA VEZ ASSUMIU O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO. OS AUTORES ALEGAM QUE O RÉU NÃO CUMPRIU COM A OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS PARCELAS DE FINANCIAMENTO DA MOTOCICLETA DADA COMO PARTE DE PAGAMENTO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA, RESULTANDO EM COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DO RÉU PELO NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DA MOTOCICLETA E AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES, INCLUINDO A INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A COMPRA E VENDA DA MOTOCICLETA E O NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO PELO RÉU FORAM DEMONSTRADOS DOCUMENTALMENTE.4. A CLÁUSULA CONTRATUAL INDICAVA A OBRIGAÇÃO DO RÉU DE QUITAÇÃO OU PAGAMENTO DAS PARCELAS, SEM RESSALVAS QUE PERMITISSEM DE REALIZAR UMA OU OUTRA. RESPONSABILIDADE DO RÉU.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL (ART. 85, § 11, DO CPC), OBSERVADOS OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE.6. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO

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Banco Do Brasil S/A x Aguinaldo De Oliveira

ID: 293896629

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001683-81.2015.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

AGUINALDO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

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MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001683-81.2015.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001683-37.2025.8.26.0533

ID: 278031206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-37.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DORI EDSON DE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CORREA BARBOSA

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ADV: Victória Correa Barbosa (OAB 510147/SP) Processo 1001683-37.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dori Edson de Angelo - Vistos. Dori Edson de Angelo ingressou com ação de Procedime…

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Processo nº 1001683-04.2022.8.26.0481

ID: 276628346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001683-04.2022.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. V. V. DOS S. M. R. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANK ZOCANTE DURANTI

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ADV: Frank Zocante Duranti (OAB 241115/SP) Processo 1001683-04.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. V. V. dos S. , M. R. V. dos S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o…

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Processo nº 1001683-04.2022.8.26.0481

ID: 276594765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001683-04.2022.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. V. V. DOS S. M. R. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANK ZOCANTE DURANTI

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ADV: Frank Zocante Duranti (OAB 241115/SP) Processo 1001683-04.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. V. V. dos S. , M. R. V. dos S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o…

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