Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001738-20.2024.8.26.0275" – Página 39 de 62

Marlene Barbosa x Imss - Instituto Municipal De Seguridade Social De Paraguaçu Paulista

ID: 315779351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001121-05.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BARBOSA

Polo Passivo:

IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO LUCCINI DE PÁDUA

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FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

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ADEMIR VICENTE DE PADUA

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Processo 0001121-05.2025.8.26.0417 (processo principal 1001738-79.2024.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Marlene Barbosa - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SE…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Elektro Redes S.A.

ID: 277982405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-60.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

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CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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ADV: Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB 314970/SP) Processo 1001738-60.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Auto/Re Companhia de Segu…

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Lucas Otilio Da Silva x Banco Votorantim S/A

ID: 318939011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-05.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS OTILIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1001738-05.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Otilio da Silva - Banco Votorantim S/A - Vistos. Apresentadas as contrarrazões de Apelação (fls. 154-169), nos term…

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Maria Marta De Faria Paranhos x José Dos Reis Alexandre

ID: 317507518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001738-38.2018.8.26.0434

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA DE FARIA PARANHOS

Polo Passivo:

JOSé DOS REIS ALEXANDRE

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO

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PEDRO HENRIQUE XAVIER BALTAZAR

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EVERTON NERY COMODARO

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CARLOS BATISTA BALTAZAR

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Processo 1001738-38.2018.8.26.0434 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Marta de Faria Paranhos - José dos Reis Alexandre - Certifique a Serventia se todos os requeridos e confrontantes f…

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Pedro Ferreira Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 326042462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-74.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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BERTUCE DA SILVA DOMINGUES

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Processo 1001738-74.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ferreira da Silva - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) di…

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Pedro Ferreira Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 326042463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-74.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERTUCE DA SILVA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-74.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ferreira da Silva - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) di…

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A. V. K. G. D. x E. De S. P.

ID: 328657721

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003607-27.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. V. K. G. D.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO

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MARCELLO GOMES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 0003607-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Vencesla…

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Processo nº 0002426-71.2022.8.26.0306

ID: 337166651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002426-71.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MONTEIRO JOSé BONIFáCIO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR

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RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES

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FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

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Processo 0002426-71.2022.8.26.0306 (processo principal 1001738-92.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Monteiro José Bonifácio Me - FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIR…

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G. M. Dos S. x A. Dos S. O.

ID: 297940464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001693-55.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DOS S.

Polo Passivo:

A. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

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ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI

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Processo 0001693-55.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001738-76.2024.8.26.0127) (processo principal 1001738-76.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda… Processo 0001693-55.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001738-76.2024.8.26.0127) (processo principal 1001738-76.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.M.S. - A.S.O. - Vistos. As partes apresentaram seus demonstrativos em que ambos consideram os mesmos valores devidos e os pagos (fls. 25/27 e 42/44). O executado alegou que a metodologia de cálculo utilizada pelo exequente está incorreta, efetuando o depósito do valor remanescente por ele apurado (fls. 51/53). Diante disso, com vistas à celeridade processual, determinei à serventia a conferência do cálculo, conforme certidão retro, de onde se conclui que razão assiste ao executado. Pelo exposto, ante do pagamento integral da dívida, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. A parte executada arcará com a taxa judiciária nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/03, e demais custas e despesas processuais ocorridas ao longo da lide, ficando suspensa a exigibilidade da cobrança das custas por até cinco anos (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC) por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. No mais, para a condenação por litigância de má fé, é necessária a presença inquestionável de uma ou mais das condutas relacionadas no do art. 80, do CPC. Não há, no caso, elementos que comprovem ter agido a parte exequente com o objetivo deliberado de causar dano ao executado, mas, tão somente, de ter exercido seu direito de ação. Nesse sentido: A aplicação de penalidades por litigância de má-fé exige dolo específico, perfeitamente identificável a olhos desarmados, sem o qual se pune indevidamente a parte que se vale de direitos constitucionalmente protegidos (ação e defesa) (STJ-3ª T., REsp 906.269, Min. Gomes de Barros, j. 16.10.07, DJU 29.10.07". No caso, entendo que, além da utilização de metodologia incorreta na apuração do débito, a não identificação dos depósitos deveu-se ao fato de terem estes sido efetuados em datas e valores diversos da condenação. Isto posto, indefiro o pedido de condenação em litigância de má fé. Dê-se ciência ao MP. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI (OAB 343935/SP)

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Roberto Hiromi Sonoda x Budai Industria Metalurgica Ltda

ID: 306229340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001738-31.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO HIROMI SONODA

Polo Passivo:

BUDAI INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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JULIO MATUCH DE CARVALHO

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ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

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ALAN APOLIDORIO

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Processo 1001738-31.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Roberto Hiromi Sonoda - Budai Industria Metalurgica Ltda - Matuch de Carvalho Advogados Associados - Visto…

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