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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001776-04.2022.8.26.0695" – Página 39 de 46

Intimação
Processo 0000318-71.2025.8.26.0627 (processo principal 1001776-14.2022.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Bernardes de Oliveira Santana - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 9… Ver mais
Intimação
Processo 0000318-71.2025.8.26.0627 (processo principal 1001776-14.2022.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Bernardes de Oliveira Santana - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 9… Ver mais
Processo 1001776-62.2025.8.26.0189 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luciana da S. Marques 24872099842 Mei - - Luciana da Silva Marques - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Por conseguinte, RESOLVO o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo… Ver mais

J. M. R. S. x J. A. Da S.

ID: 316808415
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001776-90.2025.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.R.S. - J.A.S. - Vistos. Fls.51/56: Defiro a postulada habilitação.Anote-se. A simples alegação de que a parte ré não tem condições de arcar com as custas do processo, por si só, não tem o condão de demonstra… Ver mais
Processo 1001776-13.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Ricardo Donelli - Facta Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por JOÃO RICARDO DONELLI em face do FACTA FINANCEIRA S/A, CRÉD… Ver mais

Ivan Torres x Paraná Banco S/A

ID: 326297426
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001776-19.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivan Torres - Paraná Banco S/A - POSTO ISSO e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por IVAN TORRES contra BANCO PARANÁ S.A. para o fim de: 1- DECLARAR a inexigibilidade do c… Ver mais
Intimação
Processo 1001776-25.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alexandre Lopes Caires - Elvislei Jose Manzatti - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

E. R. V. R. x A. C. C.

ID: 307729415
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001776-63.2025.8.26.0318 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - E.R.V.R. - A.C.C. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
Intimação
Processo 0003511-83.2025.8.26.0566 (processo principal 1001776-95.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Roberto Gatto - Aquila Consultoria Migratória - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001776-03.2024.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Porfirio Honório Martins - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Município de Palmeira D"Oeste - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram… Ver mais
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