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Processo nº 1001882-56.2019.8.26.0020

ID: 279660968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001882-56.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITPORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - IPANEMA VI- NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

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BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA

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ADV: Bruno Jordão Araujo Silva (OAB 297715/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP) Processo 1001882-56.2019.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo Investimento…

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Elza Ribeiro De Souza x Bradesco Promotora

ID: 321087745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-38.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELZA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

BRADESCO PROMOTORA

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

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JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

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DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001882-38.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elza Ribeiro de Souza - Bradesco Promotora - Vistos. Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especia…

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J. F. P. x S. C. C. P.

ID: 325964228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-02.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. F. P.

Polo Passivo:

S. C. C. P.

Intimação

Advogados:

MAIARA DE OLIVEIRA CAMPOS

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FERNANDA APARECIDA BERTAGNOLI

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Processo 1001882-02.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.F.P. - S.C.C.P. - Ante o exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. …

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José Maria Vieira Da Cruz x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 335173204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-21.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA VIEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO INBURSA S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARATI CREDITO FINNCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A. - FINACIADORA PRAVALER

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE

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ROBERTO ALVES FEITOSA

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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LEONARDO FIALHO PINTO

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

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ANDRE BRANDAO IONTA

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Processo 1001882-21.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Maria Vieira da Cruz - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S.A. - - BANCO PAN S.A. - - Crefisa S/A Crédito …

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Andreza Cristina De Jesus x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 335504839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-41.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA CRISTINA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1001882-41.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andreza Cristina de Jesus - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Diante do que informado nos autos n.º 10019…

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Processo nº 1001882-26.2024.8.26.0038

ID: 337724753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001882-26.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURINDO & SIVIERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001882-26.2024.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1001882-26.2024.8.26.0038) - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Elder Luiz Viana - Vistos. Ante a satisfação d… Processo 1001882-26.2024.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1001882-26.2024.8.26.0038) - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Elder Luiz Viana - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em tramite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil; Expeçam-se MLE's dos valores disponibilizados às fls.25, tanto em favor da parte, quanto dos honorários contratuais, conforme formulários de fls.48/49, observando-se à causídica que, tendo em vista ser pagamento através de transferência eletrônica pelo Portal de Custas do Tribunal de Justiça, não há condições de destacar a isenção do imposto de renda do contratual, conforme documento de fl.50; Embora plausíveis as razões apresentadas, a serventia deve observar as deliberações da E. Corregedoria Geral da Justiça, no cumprimento dos atos processuais; Por outro lado, as questões fiscais e jurídico tributárias, fogem ao objeto da demanda, e podem ser equacionadas com a declaração anual de ajustes; Apenas a título de orientação e informação, oficie-se a agência local do Banco do Brasil S/A, informando do teor e vigência do artigo 17 da Lei nº 10.833 de 29 de dezembro de 2003, para observação quando dos descontos: "Art. 27. O imposto de renda sobre os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento e incidirá à alíquota de 3% (três por cento) sobre o montante pago, sem quaisquer deduções, no momento do pagamento ao beneficiário ou seu representante legal. § 1oFica dispensada a retenção do imposto quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES.§ 2oO imposto retido na fonte de acordo com o caput será: I - considerado antecipação do imposto apurado na declaração de ajuste anual das pessoas físicas; ou II - deduzido do apurado no encerramento do período de apuração ou na data da extinção, no caso de beneficiário pessoa jurídica. § 3oA instituição financeira deverá, na forma, prazo e condições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal, fornecer à pessoa física ou jurídica beneficiária o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte, bem como apresentar à Secretaria da Receita Federal declaração contendo informações sobre:(Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004) I - os pagamentos efetuados à pessoa física ou jurídica beneficiária e o respectivo imposto de renda retido na fonte;(Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004) II - os honorários pagos a perito e o respectivo imposto de renda retido na fonte;(Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004) III - a indicação do advogado da pessoa física ou jurídica beneficiária.(Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004) § 4oO disposto neste artigo não se aplica aos depósitos efetuados pelos Tribunais Regionais Federais antes de 1ode fevereiro de 2004(Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004)". Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LAURINDO & SIVIERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13717/SP)

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Estado De São Paulo x Claudia Eliza Barizon

ID: 310317634

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIA ELIZA BARIZON

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-27.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Claudia Eliza Bariz…

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Wesley Victor Nascimento Oliveira x Juízo Da Comarca

ID: 292133628

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-69.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY VICTOR NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO DI GIOSIA LOURENCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-69.2025.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rosangela Rodrigues Marcondes x Cooperativa Mista De Laticínios De Santa Isabel E Igaratá

ID: 293400316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001882-39.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RODRIGUES MARCONDES

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA DE LATICíNIOS DE SANTA ISABEL E IGARATá

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES

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MATHEUS SALLES SOUZA

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LUIS EDUARDO PIRES GARCIA

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Processo 1001882-39.2019.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rosangela Rodrigues Marcondes - Cooperativa Mista de Laticínios de Santa Isabel e Igaratá - Vistos. Fls retro: de…

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Processo nº 1001882-61.2025.8.26.0306

ID: 328333240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001882-61.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA CRISTAL LUCILENE MARCIA CRISTAL LOPES MARIA LUIZA CRISTAL MARTINS RENATA CRISTAL MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL BUAINAIN NETO

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Processo 1001882-61.2025.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucilene Marcia Cristal Lopes - - Luciana Cristina Cristal - - Renata Cristal Martins - - Maria Luiza C…

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