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Resultados para "1001882-52.2022.8.26.0634" – Página 39 de 52

Processo nº 1001882-28.2023.8.26.0275

ID: 279704097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001882-28.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CEREALISTA NARDO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MAZZANTE DE PAULA

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CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE

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ADV: Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB 153813/SP), Paulo Mazzante de Paula (OAB 85639/SP) Processo 1001882-28.2023.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cerealista Nardo Ltda…

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Processo nº 1001882-77.2022.8.26.0464

ID: 276870268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001882-77.2022.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUÍS CHICARELLI MARTIN

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ADV: Rodrigo Luís Chicarelli Martin (OAB 471104/SP) Processo 1001882-77.2022.8.26.0464 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - 1 - Diante do termo de concordância juntado, defir…

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Processo nº 1001882-26.2024.8.26.0038

ID: 337724755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001882-26.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

L. S. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO

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Processo 1001882-26.2024.8.26.0038/02 (apensado ao processo 1001882-26.2024.8.26.0038) - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados - Vi… Processo 1001882-26.2024.8.26.0038/02 (apensado ao processo 1001882-26.2024.8.26.0038) - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em tramite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil; Expeçam-se MLE's dos valores disponibilizados às fls.34, tanto em favor da parte, conforme formulário de fls.44, observando-se à causídica que, tendo em vista ser pagamento através de transferência eletrônica pelo Portal de Custas do Tribunal de Justiça, não há condições de destacar a isenção do imposto de renda, conforme documento de fl.50; Embora plausíveis as razões apresentadas, a serventia deve observar as deliberações da E. Corregedoria Geral da Justiça, no cumprimento dos atos processuais; Por outro lado, as questões fiscais e jurídico tributárias, fogem ao objeto da demanda, e podem ser equacionadas com a declaração anual de ajustes; Apenas a título de orientação e informação, oficie-se a agência local do Banco do Brasil S/A, informando do teor e vigência do artigo 17 da Lei nº 10.833 de 29 de dezembro de 2003, para observação quando dos descontos: "Art. 27. O imposto de renda sobre os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento e incidirá à alíquota de 3% (três por cento) sobre o montante pago, sem quaisquer deduções, no momento do pagamento ao beneficiário ou seu representante legal. § 1oFica dispensada a retenção do imposto quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES.§ 2oO imposto retido na fonte de acordo com o caput será: I - considerado antecipação do imposto apurado na declaração de ajuste anual das pessoas físicas; ou II - deduzido do apurado no encerramento do período de apuração ou na data da extinção, no caso de beneficiário pessoa jurídica. § 3oA instituição financeira deverá, na forma, prazo e condições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal, fornecer à pessoa física ou jurídica beneficiária o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte, bem como apresentar à Secretaria da Receita Federal declaração contendo informações sobre:(Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004) I - os pagamentos efetuados à pessoa física ou jurídica beneficiária e o respectivo imposto de renda retido na fonte;(Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004) II - os honorários pagos a perito e o respectivo imposto de renda retido na fonte;(Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004) III - a indicação do advogado da pessoa física ou jurídica beneficiária.(Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004) § 4oO disposto neste artigo não se aplica aos depósitos efetuados pelos Tribunais Regionais Federais antes de 1ode fevereiro de 2004(Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004)". Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP)

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Processo nº 1001882-05.2025.8.26.0066

ID: 302280287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001882-05.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001882-05.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Ante a desistência manifestada pe…

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Processo nº 1001882-48.2025.8.26.0666

ID: 309183456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001882-48.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1001882-48.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no pra…

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Processo nº 1001882-69.2025.8.26.0368

ID: 307146669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001882-69.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON DA ROCHA JOãO PAULO DECRESCI JOSé CARLOS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR PISSUTTI

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Processo 1001882-69.2025.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - João Paulo Decresci - José Carlos da Rocha - - Hamilton da Rocha - 1. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Tarj…

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Prefeitura Municipal De Angatuba x Maria Juliany De Souza Oliveira Me

ID: 298266233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001882-41.2019.8.26.0025

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Polo Passivo:

MARIA JULIANY DE SOUZA OLIVEIRA ME

Intimação

Advogados:

SISSI GONÇALVES FRAGA DE OLIVEIRA

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CAIO MESSIAS DE MORAIS FALEIROS

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Processo 1001882-41.2019.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Maria Juliany de Souza Oliveira Me e outros - Vistos. Trata-se de…

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Processo nº 1001882-22.2025.8.26.0319

ID: 280462526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001882-22.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIE CARMELINO SASSO

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ADV: Natalie Carmelino Sasso (OAB 183922/SP) Processo 1001882-22.2025.8.26.0319 - Inventário - Invtante: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira - Nomeio inventariante Maria Aparecida Ferreira de Olivei…

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Processo nº 1001882-94.2025.8.26.0586

ID: 280853628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-94.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BIOVETOR SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLE VAZ HURTADO

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ADV: Camille Vaz Hurtado (OAB 223302/SP) Processo 1001882-94.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Biovetor Serviços Ltda - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, 418/2020 e 910/202…

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Processo nº 1001882-56.2019.8.26.0020

ID: 279660968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001882-56.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITPORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - IPANEMA VI- NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

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BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA

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ADV: Bruno Jordão Araujo Silva (OAB 297715/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP) Processo 1001882-56.2019.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo Investimento…

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