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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001924-03.2023.5.02.0241" – Página 39 de 43

DESPACHO Nº 1001924-16.2023.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaí - Apelante: Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. - Apelado: André Marcondes And… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001924-83.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Elton Euclides Fernandes e outros - Apdo/Apte: Porto Seguro - … Ver mais

Processo nº 1001924-43.2025.8.26.0587

ID: 292360558
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001924-43.2025.8.26.0587 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - T.M.D. - - J.V.M.V. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento judicial para autorização de viagem internacional, ajuizada por THAIS MANDÚ DOMINGOS em face de VITOR VIEIRA BELARMINO, com o objetivo de obter a… Ver mais
Intimação
Processo 1001924-32.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.P.D.P. - A.A.M.I.S. - - Q.C.C.S.S. - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva da Qualicorp não prospera. A análise das condições da ação se dá in status assertionis. A administradora d… Ver mais

Processo nº 1001924-28.2025.8.26.0495

ID: 310804727
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001924-28.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicio Teixeira - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija estado de miséria absoluta, é necessária a efetiva comprovação da impossibilidade da parte de arcar com as custas e despesas do pr… Ver mais
Processo 1001924-09.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Luiz da Silva Piccolotto - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito por FÁBIO LUIZ DA SILVA PICCOLOTTO em fa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001924-35.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E. G. da S. e outro - Apelado: S. F. de O. - Apelado: P. F. de O. … Ver mais
Intimação
Processo 1001924-93.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Batista Cardoso - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, … Ver mais
Intimação
Processo 1001924-90.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.O.H.S. - - J.G.H.S. - - P.H.H.S. - Vistos. Recebo a petição inicial. Os autores, representados por sua genitora, moveram ação visando à fixação de alimentos no valor equivalente a 30% do salário mínimo nacional, rogando … Ver mais
Processo 0001187-15.2025.8.26.0407 (processo principal 1001924-69.2023.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ediane Lopes dos Santos - Peruque Participações Ltda - - Perplan Parque dos Resedás Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Dispõe… Ver mais
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