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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002002-20.2022.5.02.0471" – Página 39 de 42

Despacho
DESPACHO Nº 1002157-02.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: L. C. H. G. - Apelada: E. F. G. - Decisão n° 42.051 - Vistos. Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1002002-08.2025.8.26.0338

ID: 310391389
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-08.2025.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.L. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 9… Ver mais
Intimação
Processo 1002002-52.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Osvaldo Moraes - Vistos. Cumpra-se integralmente a Decisão de fls. 28/29. Analisando os autos, verifico que deverá ser observado o Tema 6 da Repercussão Geral do STF, que fixou a seguinte tese: 1… Ver mais
Intimação
Processo 1002002-60.2021.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os Embargos à Execução Fiscal, com resolução de mérito, com fundamento o art. 487, I, do CPC, para que o valor cobrado em sede… Ver mais

Processo nº 1002002-62.2025.8.26.0417

ID: 320901162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-62.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de autocomposição extrajudicial, apresentado por LEANDRO APARECIDO DA SILVA e sua filha INGRID MOTA DA SILVA, por intermédio de advogado constituído. As partes informam a … Ver mais
Processo 0003649-46.2025.8.26.0438 (processo principal 1002002-96.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Celia Maria Gonçalves Cortez Passari - Me - Ana Vitória Boni de Souza - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não d… Ver mais

Processo nº 0001572-50.2025.8.26.0281

ID: 323364345
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001572-50.2025.8.26.0281 (processo principal 1002002-92.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.S.C. - - R.S.M. - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foi(ra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002002-62.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo Freire - Apelado: Supermercados Mambo Ltda - Magistrado… Ver mais
Processo 1002002-79.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Prette Filho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Inicialmente, providencie a serventia a exclusão do antigo patrono (fls. 276/279) e o cadastro do novo p… Ver mais
Processo 1001957-42.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza Derci Lemes - CREDITAQUI FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às partes do ret… Ver mais
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