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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002006-03.2023.5.02.0607" – Página 39 de 46

Processo 1002006-73.2023.8.26.0222 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana Darque Felicio da Silva - - Nilza Amara Felicio de Araujo - - Luis Antonio Felicio - - Angela Maria Aparecida Felicio Del Picchia - - Amanda Paula Felicio Rodrigues - Vistos. Nos termos do art. 7… Ver mais
Processo 1002006-94.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvio Ferreira de Paulo Júnior - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Informo que houve a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-parad… Ver mais

Processo nº 1002006-48.2025.8.26.0337

ID: 324469111
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-48.2025.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.G.B. - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos(grifei). E na legislação infr… Ver mais
Intimação
Processo 1002006-56.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.B.E.P. - Rubinella Indústria de Modas Ltda - em recuperação judicial - - Isaque Rubin - - Evelyn Rubin - S.S. e outros - C.N.C.E.A.P. - Vistos. Para a avaliação dos imóveis penhorados às fls, 533/534 … Ver mais

Processo nº 1002006-14.2025.8.26.0510

ID: 331101534
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-14.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Donizete dos Santos - Vistos. Fls.95/96: recebo como emenda à inicial. Defiro a Gratuidade. Anote-se. Embora negue ter celebrado o contrato de empréstimo nº 807220652, o autor teve o valor creditado em sua cont… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002006-83.2024.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: B. A. S. de L. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. A. A. S. - Magistr… Ver mais
Processo 1002006-13.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA - - JOSÉ PIRES e outros - Vistos. Devem os exequentes/habilitantes redirecionar o retro pedido ao incidente requisição de pequeno valor/precatório. Intime-se. - ADV: M… Ver mais
Processo 1002006-52.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Vistos, O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhor… Ver mais

G. N. M. J. x L. R. M.

ID: 332948586
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-14.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.N.M.J. - L.R.M. - Vistos. Tendo em vista a concordância das partes, designo o dia 11 de setembro de 2025, 13h30min, para a realização de audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, por meio de videoconferência. … Ver mais

M. S. De S. S. x L. L. Da S.

ID: 293421105
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-30.2024.8.26.0128 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S.S. - L.L.S. - Ante o exposto, (i) JULGO EXTINTO o processo quanto ao pedido de alimentos, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil; (ii) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES… Ver mais
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