Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0001565-09.2025.8.26.0362

ID: 294633323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001565-09.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO COSTA ARISMENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001565-09.2025.8.26.0362 (processo principal 1002014-23.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - União Homoafetiva - C.L.G. - Vistos. Sem prejuízo do já deliberado à fl. 38, verifico que…

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Processo nº 1002014-18.2024.8.26.0577

ID: 312802118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002014-18.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-18.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Fls. 108: Tendo em vista o bloqueio parcial do valor do débito e o d…

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Processo nº 1002014-97.2025.8.26.0022

ID: 317371057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002014-97.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR CARLOS SILVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-97.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogério de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação pro…

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Processo nº 1002014-73.2025.8.26.0127

ID: 306184665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002014-73.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LOURENçO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE TAÍS CASAGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-73.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Lourenço Fernandes - Anoto apresentação de expediente de embargos de declaração. Com efeito, o ped…

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Mariana Cerqueira Lima De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293477232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002014-90.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CERQUEIRA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-90.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mariana Cerqueira Lima de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedid…

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A. B. V. B. x B. E. Da C. P.

ID: 290739723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002014-91.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. V. B.

Polo Passivo:

B. E. DA C. P.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARDONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUEILA ROCHA CARMONA SECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-91.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.V.B. - B.E.C.P. - Vistos. 1. Fls. 919/921: Oficie-se à União Química a fim de que informe se o requerido mantinha plano de…

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O. S. A. C. F. E I. x M. R. M. M.

ID: 301862007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002014-26.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

M. R. M. M.

Intimação

Advogados:

RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - M.R.M.M. - Vistos. AFASTO a impugnação à penhora ap… Processo 1002014-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - M.R.M.M. - Vistos. AFASTO a impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 310/314). O executado levanta matéria que deveria ser oposta por meio de embargos à execução, conforme já salientado na decisão de fls. 306/307. Prossiga-se com as diligencias de expropriação dos bens penhorados, também conforme já determinado na ultima decisão. Já quanto ao pedido de gratuidade da justiça firmado pela parte executada, vejo que não encontra amparo nos autos, visto que não apresentou qualquer documento que comprove quais são os valores por ela auferidos a título de renda mensal. Ainda que a parte se encontre desempregado, é improvável não possuir alguma fonte de renda para a sua mantença, seja por meio de trabalho informal (sem registro em carteira), bens/rendas ou benefício previdenciário. O acatamento puro e simples de declaração de que a parte não pode arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, criaria desigualdades entre litigantes que se encontram na mesma situação, incentivaria a litigância irresponsável e lides temerárias. Assim, para melhor análise do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte sua alegada hipossuficiência, fazendo juntar as três últimas Declaração de Imposto de Renda ou outro documento hábil, como cópia da carteira de trabalho (com baixa e página seguinte em branco), demonstrativo de pagamento de salário ou declaração de prestado de serviços, extratos bancários (de, no mínimo, os ultimos três meses), entre outros. Em caso de juntada de Declaração de Imposto de Renda, os autos passarão a tramitar em segredo de justiça, procedendo-se as necessárias anotações. Com as informações, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO (OAB 405274/SP), RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Processo nº 1002014-38.2023.8.26.0323

ID: 307374010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002014-38.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALFA ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-38.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Alfa Atividades Educacionais Ltda. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,… Processo 1002014-38.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Alfa Atividades Educacionais Ltda. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico, nos termos da nova dinâmica processual, nos moldes do art. 524, incisos I a VII, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Provimentos CG 16/2016, CG 60/2016, CGJ 05/2019, bem como aos Comunicados CG 438/2016 e CG 1789/2017 e ao artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Para o caso de processo de conhecimento que tramitou na forma física, deverá instruir o cumprimento de sentença com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. A parte exequente deverá observar, ainda, quando do peticionamento eletrônico, a juntada em processos digitais de documentos devidamente classificados e separados em pasta própria, de forma sistemática, individualizada e organizada, a fim de facilitar a anexação das peças processuais nos documentos expedidos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, lançando-se a movimentação 61.614. Após a distribuição e o cadastro do cumprimento de sentença, estes autos serão arquivados definitivamente, lançando-se a movimentação 61.615." Nada Mais - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP), ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP)

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Jose Eduardo Ferreira Camargo e outros x Msc Cruzeiros Do Brasil Ltda

ID: 300958040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002014-97.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO FERREIRA CAMARGO MáRCIA QUALIO FERREIRA CAMARGO

Polo Passivo:

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-97.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Eduardo Ferreira Camargo - - Márcia Qualio Ferreira Camargo - MSC Cruzeiros do Brasil Ltda - Ante o expo…

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Processo nº 1002014-17.2025.8.26.0663

ID: 310082366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002014-17.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA LUMERTZ WEBBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-17.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Anttecipe Assessoria e Consultoria Financeira Ltda - Vistos. Cite-se a parte executada para efe…

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