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Espólio De Francisco Pereira Maciel Representado Pela Inventariante Mara Julia Pereira Maciel x Diego Potiara Porto Maciel e outros

ID: 302806354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002022-69.2018.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FRANCISCO PEREIRA MACIEL REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARA JULIA PEREIRA MACIEL

Polo Passivo:

DIEGO POTIARA PORTO MACIEL UBIRATAN PEREIRA MACIEL

Intimação

Advogados:

IVAN ALVES DE ANDRADE

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GLAUCIA MARIA CENTEIO DE ARAUJO

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Processo 1002022-69.2018.8.26.0491 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Francisco Pereira Maciel Representado Pela Inventariante Mara Julia Pereira Maciel …

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Processo nº 0017295-62.2024.8.26.0114

ID: 306305046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017295-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0017295-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1002022-60.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presen…

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H. S. Dos S. e outros x O. H. Dos S. S.

ID: 296386962

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176215-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DOS S. N. S. A.

Polo Passivo:

O. H. DOS S. S.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA

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LARA RODRIGUES THEODORO

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JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA RODRIGUES THEODORO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176215-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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H. S. Dos S. e outros x O. H. Dos S. S.

ID: 296386369

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176215-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DOS S. N. S. A.

Polo Passivo:

O. H. DOS S. S.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA

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LARA RODRIGUES THEODORO

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JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA

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LARA RODRIGUES THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176215-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vanilsa Da Silva Martins x Facta Financeira S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 294863186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-87.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANILSA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL

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BRUNO CESAR PEROBELI

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002022-87.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vanilsa da Silva Martins - Facta Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, …

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Processo nº 1002022-77.2023.8.26.0270

ID: 323137735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-77.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATURAL VERDE AGRONEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERNANDO ZANETTI

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Processo 1002022-77.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Natural Verde Agronegócios Ltda - Fl. 237: Defiro. Nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civi…

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Processo nº 1002022-67.2025.8.26.0477

ID: 324940049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002022-67.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUZI GARCIA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-67.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Suzi Garcia Machado - Para apreciação do pedido de gratuidade deverá a parte autora comp…

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Processo nº 0000788-15.2025.8.26.0268

ID: 279667959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000788-15.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON HENRIQUE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA TAVARES DIAS DO VALE

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ADV: Erika Tavares Dias do Vale (OAB 373536/SP) Processo 0000788-15.2025.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wanderson Henrique Souza Dias - Ciente da justiça gratuita deferida nos autos pr… ADV: Erika Tavares Dias do Vale (OAB 373536/SP) Processo 0000788-15.2025.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wanderson Henrique Souza Dias - Ciente da justiça gratuita deferida nos autos principais (f. 87/88), e por simetria defiro a justiça gratuita pleiteada pela Exequente. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. A parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.

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Processo nº 1003671-15.2025.8.26.0268

ID: 317396213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003671-15.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE ESPIRITUAL DIVINA AYAHUASCA NUCLEO FLOR DE LIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL PEREIRA MACHADO NETO

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Processo 1003671-15.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sociedade Espiritual Divina Ayahuasca Nucleo Flor de Lis - Portanto, INDEFIRO o pedido de urgência. Considerando qu… Processo 1003671-15.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sociedade Espiritual Divina Ayahuasca Nucleo Flor de Lis - Portanto, INDEFIRO o pedido de urgência. Considerando que a autocomposição é a medida mais célere e menos dispendiosa às partes, disponibilizando uma solução rápida e eficaz ao litígio, encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, Cite-se e intime-se a parte Ré. REGISTRE-SE QUE, CASO NÃO HAJA ACORDO NA AUDIÊNCIA, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Advirto as partes de que deverão arcar com as custas da conciliação, nos termos da Resolução nº 809/09, do E. TJ/SP, observada as isenções em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: MANOEL PEREIRA MACHADO NETO (OAB 477203/SP)

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Incs – Instituto Nacional De Ciências Da Saúde x Município De Itu

ID: 307897337

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002022-97.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INCS – INSTITUTO NACIONAL DE CIêNCIAS DA SAúDE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITU

Despacho

Advogados:

GIOVANNI SILVA DE ARAUJO

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DAMIL CARLOS ROLDAN

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JOSE DIOGO LEITE GARCIA

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BRUNO CORREA RIBEIRO

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DESPACHO Nº 1002022-97.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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