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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002023-34.2023.8.26.0247" – Página 39 de 51

Processo nº 1002023-51.2025.8.26.0445

ID: 276983610
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP) Processo 1002023-51.2025.8.26.0445 - Inventário - Reqte: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - 1. Considerando a legitimidade concorrente do credor do herdeiro (CPC, art. 616, VI), defiro o pedido de abertura do processo d… Ver mais

Processo nº 1002023-32.2025.8.26.0322

ID: 276989096
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Bia Aparecida Ferrazoni Moreti (OAB 209431/SP) Processo 1002023-32.2025.8.26.0322 - Guarda de Família - Reqte: L. M. O. M. - Pois bem, por primeiro, acolho a emenda a inicial de fls. 29/31, à serventia para a retificar a Classe a presente ação como Tutela, anotando-se no sistema inform… Ver mais
ADV: Tiago Tagliatti dos Santos (OAB 252115/SP), Pedro OLiveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 1002023-52.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Jose da Silva - Reqdo: Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ciência às partes do trânsito em julgado da sen… Ver mais

Processo nº 1002023-51.2025.8.26.0445

ID: 275964564
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP) Processo 1002023-51.2025.8.26.0445 - Inventário - Reqte: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - 1. Considerando a legitimidade concorrente do credor do herdeiro (CPC, art. 616, VI), defiro o pedido de abertura do processo d… Ver mais
Intimação
Processo 1002023-29.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimen… Ver mais
Processo 1002023-28.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - I R A da Silva Me - Cpfl – Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. 1 - Rejeito os embargos declaratórios porque não são de integração, mas sim infringentes. A sentença questionada não contém os ví… Ver mais
Intimação
Processo 1002023-68.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S&R Energy LTDA EPP - Unidas Locadora de Veículos S.A - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e o faço para: (i) DECLARAR a inexigibilidade da cobrança rea… Ver mais
Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, datada de 2… Ver mais

Processo nº 1002023-71.2025.8.26.0115

ID: 330358240
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-71.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar de Souza - Vistos, Considerando-se a declaração de pobreza apresentada e os documentos juntados, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC,… Ver mais
Processo 0005313-02.2023.8.26.0077 (processo principal 1002023-59.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia da Silva - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Fls. 133/134: Defiro. Determin… Ver mais
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