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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002038-24.2022.5.02.0613" – Página 39 de 49

Processo 0000433-90.2025.8.26.0369 (processo principal 1002038-88.2024.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Daniel Fernandes Nato - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante da concordância do executado com os cál… Ver mais
Processo 1002038-66.2025.8.26.0268 - Petição Cível - Petição intermediária - Diego Paulino Medeiros Campos - Movida Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que constitua título executivo judicial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 0005388-68.2024.8.26.0477

ID: 334474906
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005388-68.2024.8.26.0477 (processo principal 1002038-02.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Michelly Brandão de Araujo da Silva - Vistos. A impugnação apresentada pelo curador especial não contém em si qualquer elemento capaz de infirmar o direito do credor… Ver mais
Processo 1063688-16.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002038-65.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Competência Territorial - Ricardo Lavezzo Zenha - Anna Carmelita Ferreira Albano - - Mauro Ferreira Albano - DECISÃO Processo Digital nº: 1063688-16.2024.8.26.0506 Classe - Assunto Embargo… Ver mais
Intimação
Processo 1002038-72.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Antonio Cassemiro da Silva - - Keila Silveira Melo Cassemiro - Vistos. Recebo a inicial e respectiva emenda (fls.158/163) para fazer constar o valor da causa: R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscento… Ver mais
Intimação
Processo 1002038-67.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Roberto de Carvalho - Vistos. Os documentos carreados aos autos não permitem, em juízo de cognição sumária, aferir a verossimilhança das alegações autorais. Os d… Ver mais
Processo 1002038-17.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Francisco das Chagas da Silva - Vistos. 1. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada constatou a existência… Ver mais

Processo nº 1002038-10.2025.8.26.0319

ID: 309960444
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-10.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - P.H.A.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos conciliadores adv… Ver mais

Processo nº 1002038-48.2021.8.26.0481

ID: 301109625
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-48.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Wilson Mendes de Souza - Feito nº 2021/001129 Ciência às partes da baixa dos autos do TRF, 3ª Região (procedência da apelação da parte ré). Apresente o autor, no prazo de 15 dias, declaração de… Ver mais

Processo nº 1002038-66.2019.8.26.0627

ID: 294225328
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-66.2019.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edio Marcos Lotti - Cumpra-se o v. acórdão. 1. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício em favor de Edio Marcos Lotti, CPF(MF) 631.011.229-53, CIRG 40.952.381, residente e do… Ver mais
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