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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002040-29.2023.5.02.0202" – Página 39 de 47

Intimação
Processo 1002040-69.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.P. - - L.O.P. - L.A.V.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE ALIMENTOS que B.O.P. e L.O.P. promoveram em face de L.A.V.P., e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1002040-21.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Eliandro Jamas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsi… Ver mais

Processo nº 1002040-82.2024.8.26.0070

ID: 306373139
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-82.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R. - Vistos. a) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Em consonância com os arts. 139, V, e 695, ambos do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 20 de agosto de 2025, às 13 horas e … Ver mais
Processo 1002040-79.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Jennifer Maglia - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar, d… Ver mais

Processo nº 1002040-15.2025.8.26.0372

ID: 331460128
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-15.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosimar Cardoso de Almeida - Vistos. 1. Anoto que alterei os autos para o subfluxo de Registros Públicos. 2. Em razão dos documentos de fls. 16, defiro à parte requerente a prioridade de tramitação, nos termos… Ver mais

Processo nº 1002040-68.2024.8.26.0495

ID: 334918937
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-68.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ronaldo Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 31: Anote-se a justificativa apresentada. Todavia, tratando-se de ação de exibição de documentos, antes do prosseguimento do feito, deverá a parte requerente, ainda em se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-61.2022.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: Município de Lucélia - Apelado: Diego Batilana de Camargo - Magis… Ver mais
ADV: Marcio Ribeiro Goncalves Hernandes (OAB 141178/SP), Fabricio Faggiani Dib (OAB 256917/SP), Mariana Gonçalves Hernandes (OAB 519481/SP) Processo 1020712-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dia Brasil Sociedade Limitada - Reqdo: Jms Zr Supermercado Ltda, Daniela Oliveira Fagund… Ver mais

Processo nº 1002040-23.2025.8.26.0337

ID: 325921419
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-23.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.A. - - M.S.A. - R. M. A. e M. S. A.. ajuizaram a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL, pretendendo, em síntese, a homologação do acordo entabulado entre eles, por meio do qual convencionaram a exoneraç… Ver mais

Processo nº 1002040-88.2025.8.26.0477

ID: 330721200
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-88.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Fratello Ii - Vistos. Petição retro: Pesquisem-se os atuais endereços da parte passiva, junto aos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário para tanto (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD,… Ver mais
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