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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-17.2024.5.02.0373" – Página 39 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-92.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Talmai Samuel de Antônio - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. -… Ver mais
Processo 1002069-07.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Galdino Ajala - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, conforme petição de fls. 100/102 dos autos, para que prod… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas dos Santos Morgado (OAB 441248/SP) Processo 1002069-65.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Helmo Antônio Ferreira de Souza - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução, nos termos do art. 51, inciso II da Lei 9.099/95, cumulado com o artigo 803 do CPC. Sem … Ver mais

T. A. B. Da S. x F. V. Dos S.

ID: 277991231
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Solange Fazion Costa (OAB 291628/SP), Rafael Aparecido Pezzotti (OAB 478753/SP) Processo 1002069-13.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. B. da S. - Reqdo: F. V. dos S. - III -- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a pretensão deduzida na in… Ver mais
Intimação
ADV: Carolina Scatena do Valle (OAB 175423/SP), Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB 32440/SP), Alessandra Arantes Nuzzo Alves (OAB 263752/SP), Luciana Terra Villar (OAB 326515/SP) Processo 1002069-52.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. E. A. M. , F. A. M. - R… Ver mais

T. A. B. Da S. x F. V. Dos S.

ID: 277832296
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Solange Fazion Costa (OAB 291628/SP), Rafael Aparecido Pezzotti (OAB 478753/SP) Processo 1002069-13.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. B. da S. - Reqdo: F. V. dos S. - III -- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a pretensão deduzida na in… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-56.2019.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: R. C. A. R. (Justiça Gratuita) e outro - Embargd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-75.2022.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchal - Apelante: Luiz Carlos Leitão (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Audenilda … Ver mais
Intimação
Processo 1002069-39.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Henrique Carvalho da Rocha - Por isso, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, na forma do ar… Ver mais
Processo 1002069-32.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Luiz Carlos Dal Ben - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Por decisão proferida nos autos dos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, nº 2.121.593/SP e nº 2.122.017/SP, pelo relator Ministro Joã… Ver mais
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