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Processo nº 1002083-49.2025.8.26.0081

ID: 293388972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002083-49.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA

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Processo 1002083-49.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcio Gabriel Sichieri Spina - VISTOS. Expeça-se mandado para citação e pagamento do valor de R$ 500,00, no…

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Estado De São Paulo e outros x Jairo Alves Pinheiro

ID: 280396744

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002083-27.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JAIRO ALVES PINHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALLISSON BRACERO ARANTES

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AMY CASTELETI DA SILVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002083-27.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Re…

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Processo nº 1002083-63.2022.8.26.0369

ID: 276991219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002083-63.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONICE CRUZ BUENO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE SOUZA MATTA

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ADV: Alexandre de Souza Matta (OAB 143171/SP) Processo 1002083-63.2022.8.26.0369 - Inventário - Invtante: Leonice Cruz Bueno Pereira - Vistos. 1- Nomeio inventariante a requerente L.C.B.P., independe…

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Processo nº 1002083-42.2024.8.26.0515

ID: 324720515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002083-42.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DALZIRA APARECIDA FONTOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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Processo 1002083-42.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalzira Aparecida Fontoura - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça d…

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Processo nº 1002083-70.2025.8.26.0462

ID: 328287308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002083-70.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEICO SERVIçO INTERNACIONAL DE COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULMIRA TEREZINHA COSTA NICOLAU PASCHOAL

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Processo 1002083-70.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda - Vistos. P. 59/64: Recebo como emenda à inicial. CITE-SE …

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Processo nº 1002083-70.2025.8.26.0462

ID: 328287309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002083-70.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEICO SERVIçO INTERNACIONAL DE COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULMIRA TEREZINHA COSTA NICOLAU PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002083-70.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda - Vistos. P. 59/64: Recebo como emenda à inicial. CITE-SE …

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S. C. I. Da S. S. A. x A. D. Da S. e outros

ID: 328361519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002083-85.2016.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. C. I. DA S. S. A.

Polo Passivo:

A. D. DA S. F. B. DA C. M. F. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO GAYER DINIZ

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MARCELA LACERDA DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO SUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002083-85.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Itapecerica da Serra S/A - Francisco Bertoldo da Costa - Me - - F.F.S. - - Ana Dutra da …

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Processo nº 1004993-41.2023.8.26.0268

ID: 319859521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004993-41.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE PAULA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO CASTELLUCCI CAMOSSATTO

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IGOR JÚLIO MALARDO

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Processo 1004993-41.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Carlos Roberto de Paula Souza - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por C… Processo 1004993-41.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Carlos Roberto de Paula Souza - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por Carlos Roberto de Paula Souza em face de Hoepers Recuperadora de Credito S/A Em decisão das Turmas Especiais Reunidas 1, 2 e 3 de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000, ficou decidido que: Questão de direito suscitada refere-se à abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção. Juízo de admissibilidade. Observância ao disposto pelo art. 976, incisos I e II e § 4º, e art. 978, parágrafo único, ambos do CPC. Caracterizado preenchimento de requisitos positivos e negativos. Efetiva repetição de processos. Controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito. Precedentes que não admitem cobrança judicial e extrajudicial por dívida prescrita. Considerada a ilicitude de inclusão de nome do devedor em plataformas como Serasa Limpa Nome. Julgamentos que incluem ou não reparação por dano moral. Precedentes em sentido diverso em que se entende pela impossibilidade de cobrança exclusivamente pela via judicial, admitindo cobrança pela via extrajudicial. Evidenciado risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Aprovado Enunciado nº 11, pelo TJSP, sobre dívida prescrita. Persistência de controvérsia. Ausente afetação para definição de tese por tribunal superior. Instauração do incidente pressupõe a existência de causa pendente de julgamento no âmbito do respectivo tribunal. Pendente julgamento de apelação, suspensa até solução do incidente. Suspensão dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria (inscrição do nome de devedores na plataforma Serasa Limpa Nome e outra similares, para cobrança de dívida prescrita), pela natureza da questão envolvida. Inteligência do art. 982, I, do CPC. Incidente admitido com determinação de suspensão. Porém, em 20/09/2024 foi publicada decisão que determinou a revogação da suspensão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.2026575-11.2023.8.26.0000, processo-paradigma do Tema 51 IRDR Serasa Limpa Nome Dívida Prescrita, das Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, posto que durante o processamento do incidente, mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264, pelo STJ, no qual consta a seguinte determinação: "a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no Superior Tribunal de Justiça. Assim, anote-se a SUSPENSÃO atrelada ao tema 1264 e aguarde-se a sua solução final. Após, deverá o feito permanecer sobrestado, aguardando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, o qual deverá ser comunicado a este Juízo pelas partes. Para anotação no sistema processual deverá ser utilizado o código SAJ n. 85930, específico para a espécie de suspensão, conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA. Int. - ADV: JOÃO PEDRO CASTELLUCCI CAMOSSATTO (OAB 463587/SP), IGOR JÚLIO MALARDO (OAB 462563/SP)

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Processo nº 0000953-08.2024.8.26.0459

ID: 306506103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000953-08.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JONAS MOVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR SILVA BATISTA

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Processo 0000953-08.2024.8.26.0459 (processo principal 1002083-50.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonas Movio dos Santos - Vistos. 1. Inde…

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N. B. x R. De A.

ID: 308880751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002083-30.2019.8.26.0123

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. B.

Polo Passivo:

R. DE A.

Intimação

Advogados:

MARTA HELOISA DE SOUZA

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MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA

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ELIZABETH PRESTES GIL

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BRUNO JOSE ALIAGA

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Processo 1002083-30.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - N.B. - R.A. - Vistos. O autor formulou requerimento para que seja ouvido na avaliação psicológica a … Processo 1002083-30.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - N.B. - R.A. - Vistos. O autor formulou requerimento para que seja ouvido na avaliação psicológica a ser realizada, e para que a avaliação seja agendada na comarca de Sorocaba, comprometendo-se a comparecer (fls. 316). A patrona da parte ré peticionou requerendo a intimação pessoal da ré para que tome ciência da data agendada para avaliação psicológica, informando que não está conseguindo contato com sua cliente (fls. 317). A técnica do juízo designada para avaliação psicológica das partes informou que não houve o comparecimento das partes nas datas anteriormente agendadas (fls. 322), sendo que, conforme depreende-se dos autos, no primeiro agendamento as partes foram intimadas pessoalmente para comparecimento, apresentando justificativas para suas ausências (fls. 304 e fls. 306), ao passo que para o segundo agendamento, somente com a parte ré, houve apenas a intimação da patrona da ré, através de publicação do ato ordinatório (fls. 313/315). Concedo derradeira oportunidade às partes para produção da prova pericial psicológica, sob pena de preclusão da prova, e DETERMINO a remessa dos autos ao Setor de Psicologia para agendamento de entrevistas com as partes para realização de avaliação psicológica, consignando-se que o autor comprometeu-se a comparecer nesta comarca para a realização da entrevista, mesmo residindo em outra comarca. Com a informação do setor técnico da data para realização da avaliação, as partes devem ser intimadas pessoalmente para comparecimento, através de mandado, devendo serem expedidos os mandados direcionados aos últimos endereços em que encontradas as partes nos autos, conforme fls. 295 (autor) e fls. 299 (ré). Providencie a zelosa serventia o necessário. Ciência às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIZABETH PRESTES GIL (OAB 73079/SP), BRUNO JOSE ALIAGA (OAB 277619/SP), MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)

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