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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-31.2023.5.02.0242" – Página 39 de 47

Processo nº 1002103-32.2025.8.26.0019

ID: 325863098
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-32.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleide Oliveira Costa - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) designo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-27.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Heridelson Francisco da Silva - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICI… Ver mais

Processo nº 1002103-22.2025.8.26.0572

ID: 304028442
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-22.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Maria Victoria Merigo Aparicio - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausê… Ver mais

Processo nº 1002103-44.2025.8.26.0306

ID: 306514961
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-44.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria da Silva - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 3- Ausente interesse de incapaz,… Ver mais
Processo 0004123-76.2024.8.26.0268 (processo principal 1002103-95.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Norma Sueli Rocha da Silva - Cooperativa de Consumo dos Condutores de Veículos e Detentores de Patrimônio – Master Truck - Transferido o valor penhorado. D… Ver mais
Processo 0000898-32.2025.8.26.0553 (processo principal 1002103-16.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Graciela Ance Morinigo de Almeida - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC,… Ver mais
Processo 1002103-05.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 0007459-23.2010.8.26.0319) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Maginy Comercio de Veiculos Ltda - - Elaine Cristina Cardoso de Matos - - Gilvan Fernandes Godoy - Banco Bradesco S/A - Concedo à parte embargante, citada por edita… Ver mais

Processo nº 1002103-36.2024.8.26.0514

ID: 313060456
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-36.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franciele Luz dos Anjos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraç… Ver mais

Processo nº 1002103-67.2025.8.26.0363

ID: 316020868
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-67.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilson Kalusz - Reitere-se:O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais
Intimação
Processo 0000355-81.2025.8.26.0180 (processo principal 1002103-05.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1 - O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obri… Ver mais
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