Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002159-15.2023.5.02.0614" – Página 39 de 45

Processo 0006225-03.2025.8.26.0344 (processo principal 1002159-31.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Criativo Ensino Fundamental Ltda Epp - Sílvio Renato Bazzo Bertoncini e outro - Vistos, Deve a Serventia certificar o trânsito em julgado da sentença proferida na ação principa… Ver mais

Processo nº 1002159-81.2025.8.26.0337

ID: 335377514
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002159-81.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - W.M.A.S. - J.N.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada proposta por W.M.A.S., menor impúbere, neste ato representado por sua genitora J.N.A.S., em face do … Ver mais
ADV: Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB 423285/SP), Felipe Orletti Penedo (OAB 430529/SP) Processo 1002159-51.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Muniz da Silva Terraz - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Cumpra-se o acórdão transitado em julg… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-87.2023.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: J. T. dos S. G. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: P. R. G. … Ver mais

Processo nº 1002159-69.2024.8.26.0514

ID: 313060432
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002159-69.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Gomes da Costa - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o interesse na produção de novas provas. Em caso positivo, deverão especificar as provas que ainda pretendem p… Ver mais

Processo nº 1002159-34.2025.8.26.0191

ID: 275833813
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1002159-34.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou … Ver mais

Processo nº 1002159-89.2025.8.26.0108

ID: 324533531
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002159-89.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.L.V.P. - Vistos. Considerando que os requeridos teriam concordado com a exoneração, defiro a tutela provisória, determinando a suspensão da obrigação alimentar. Por seu turno, a designação obrigatória da audiência de con… Ver mais

Processo nº 1002159-78.2025.8.26.0338

ID: 325902194
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002159-78.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.S. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade de justiça à Requerente, que é representada por defensor pertencente ao convênio entre a Defensoria Pública e a OAB-SP (fls.14/17), o que torna presumida a sua hipossufic… Ver mais
Processo 1002159-12.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - APOSENTADORIA ESPECIAL - Edilene Aparecida Barros da Silva Aveledo - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e extingo o processo, com resolução de méri… Ver mais

Processo nº 1002159-12.2024.8.26.0242

ID: 334183453
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002159-12.2024.8.26.0242 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigações - J.C.P. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO, representada por seu curador JOSÉ CARLOS PINTO (fls. 50-51), aduzindo que na sentença proferida às fls. 47-49 há e… Ver mais
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