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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002180-06.2023.5.02.0221" – Página 39 de 41

Processo 1002180-84.2025.8.26.0037 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Residencial Aurora - Vistos. As discussões propostas nas petições … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001270-27.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apte/Apdo: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pen… Ver mais
Intimação
Processo 1002180-74.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - V.L.C.R. - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorários advocatícios apenas e… Ver mais
Processo 1002180-20.2024.8.26.0587 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.L.F. - I.L.F. - I.A.S.F. - Vistos. Fls. 64/65 e 70/71: Primeiramente, considerando a concordância da exequente, expeça-se contramandado de prisão com urgência. Sem prejuízo, abra-se vis… Ver mais
Intimação
Processo 1002180-31.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - Patrícia Silva Machado - Otávio Eduardo dos Santos Vieira - Vistos. Trata-se de uma ação de retificação de registro civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito movida OTAVIO EDUARDO DOS SA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1178653-61.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lindalva Oliva Cezar Novo - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magis… Ver mais
Processo 1002180-49.2025.8.26.0663 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Constrangimento ilegal - Marina Moreno Carvalho Almeida - - Otavio Augusto Rodrigues de Almeida - Vistos. Designo o dia 02 de setembro de 2025, às 14 horas, para a audiência de conciliação pelo artigo 520 do CPP, na mo… Ver mais

Processo nº 1002180-90.2025.8.26.0132

ID: 321049693
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-90.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucélia Rosa dos Santos Ribeiro - O artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano o… Ver mais

Processo nº 1002180-67.2025.8.26.0075

ID: 323062882
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-67.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo de Jesus Xavier - Vistos. A chamada advocacia predatória configura prática abusiva e reprovável, caracterizada pelo ajuizamento em massa de ações padronizadas, com uso instrumental do Poder Judiciário como m… Ver mais

Processo nº 1002180-86.2025.8.26.0101

ID: 316563373
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-86.2025.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. O sigilo dos atos processuais consiste em exceção à publicidade e deve ser interpretado restritivamente, de modo a ser aplicado apenas em casos excepcionais, dentre os quais não se… Ver mais
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