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Processo nº 1002207-43.2013.8.26.0666

ID: 326199249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002207-43.2013.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LAFFYTHY LINO

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NÁDIA SANTIAGO DE GÓES

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Processo 1002207-43.2013.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - RONALDO DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro a expedição de OFÍCIO ao DETRAN-SP para que, no prazo de 30 (trinta) dias, s…

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Processo nº 1002207-60.2025.8.26.0201

ID: 328058764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002207-60.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIO FELICIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANY FREIRIA BARBOSA

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Processo 1002207-60.2025.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Olivio Feliciano da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por O.F. da S., que al…

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M. P. L. x W. L. Da S. S.

ID: 328253934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1002207-92.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. P. L.

Polo Passivo:

W. L. DA S. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SAVIO DOS SANTOS

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DAIANE GULICZ DE ARAÚJO

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ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE

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Processo 1002207-92.2023.8.26.0116 (apensado ao processo 1002102-18.2023.8.26.0116) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.P.L. - W.L.S.S. e outro - Vistos. I - Por or…

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Processo nº 1002207-97.2025.8.26.0318

ID: 331622019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002207-97.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO EDGAR DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA

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Processo 1002207-97.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mario Edgar de Lima Rodrigues - 1. Porque tempestivo, ante o teor da certidã…

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Processo nº 1002207-30.2024.8.26.0481

ID: 331744087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002207-30.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELYNE PORTALUPPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PALHÃO GOES

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CARLOS EDUARDO FERRAZ DOS SANTOS

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Processo 1002207-30.2024.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elyne Portaluppi - VISTOS. Aferindo os presentes autos verifico que foi comunicada a realização de acordo e…

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Processo nº 1002207-80.2021.8.26.0369

ID: 337409031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002207-80.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONTE APRAZíVEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA SOLANGE JOSE

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Processo 1002207-80.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Monte Aprazível - Vistos. Defiro a penhora e avaliação dos veículos indicados às fls. …

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E. M. Do R. Da S. e outros x J. A. Da S. J.

ID: 338932114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003140-70.2020.8.26.0445

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DO R. DA S. M. O. DO R. L. DA S.

Polo Passivo:

J. A. DA S. J.

Intimação

Advogados:

MARILENE BRAILE FERREIRA DA COSTA

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LUCIMARY ROMAO FLORES

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Processo 0003140-70.2020.8.26.0445 (processo principal 1002207-85.2017.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.R.S. - - M.O.R.L.S. - J.A.S.J. - 1. Ex…

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Juízo Ex Officio x Mayara Ferreira Barbosa

ID: 278589298

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010840-44.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MAYARA FERREIRA BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

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LARISSA ALVES FELIX DE SOUSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010840-44.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010840-44.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Hortolândia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Mayara Ferreira Barbosa - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º Juiz, Desembargador Francisco Bianco, que declara - REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO VISANDO À REINTEGRAÇÃO NO CONCURSO PARA CONCORRER ÀS VAGAS DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA.SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DA CANDIDATA NA LISTA GERAL. EDITAL QUE PREVÊ A EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO CERTAME EM CASO DE FRAUDE OU MÁ FÉ, EM PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. FRAUDE OU MÁ FÉ DA IMPETRANTE NÃO SUSCITADA E TAMPOUCO COMPROVADA, SENDO ABUSIVA A CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO AO EXCLUÍ-LA DO CONCURSO SEM OPORTUNIZAR A DISPUTA PELA LIVRE CONCORRÊNCIA. DIREITO DA CANDIDATA A DISPUTAR AS VAGAS DESTINADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Alves Felix de Sousa (OAB: 18234/PB) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1002207-50.2019.8.26.0337

ID: 304331375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002207-50.2019.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO TARABORELLI MARIA TERESA TARABORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO RAMOS FIRMINO

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ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO

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Processo 1002207-50.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Antonio Taraborelli - - Maria Teresa Taraborelli e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião,…

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Lourenço Munhoz Filho x Daniela Gonçalves Fonseca e outros

ID: 308921643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-84.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOURENçO MUNHOZ FILHO

Polo Passivo:

DANIELA GONçALVES FONSECA FERNANDO MACHADO GUILHERME FONSECA MACHADO

Intimação

Advogados:

LOURENÇO MUNHOZ FILHO

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JULIANO DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 0000378-84.2025.8.26.0452 (processo principal 1002207-59.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourenço Munhoz Filho - Fernando Machado - - Daniela Gonça…

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