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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002345-13.2022.8.26.0369" – Página 39 de 42

Processo nº 1002345-34.2025.8.26.0619

ID: 325571649
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-34.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marco Antonio de Oliveira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. 2. Deixo de designar a audiência de conc… Ver mais
Processo 0000336-34.2025.8.26.0323 (processo principal 1002345-25.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Inácio Nunes - Sfo Holding e Participações Ltda - - Samuel Fradique de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Valdir Marins Alves VISTOS. Ind… Ver mais

Processo nº 1002179-88.2017.8.26.0681

ID: 308529995
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002179-88.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 146/149: De acordo com a jurisprudência do E. TJSP, as ações ajuizadas antes da publicação da resolução CNJ n° 547/2024 e que preenchem os requisitos nesta previstos devem ser extin… Ver mais

Processo nº 1501806-29.2019.8.26.0681

ID: 308542830
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501806-29.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 74/77: De acordo com a jurisprudência do E. TJSP, as ações ajuizadas antes da publicação da resolução CNJ n° 547/2024 e que preenchem os requisitos nesta previstos devem ser extinta… Ver mais

Processo nº 1002345-15.2025.8.26.0108

ID: 323323534
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-15.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - G.H.S. - Defere-se a gratuidade ao autor. Anote-se. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Gustavo Henrique dos Santos em face de FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA e AFINETE… Ver mais
Processo 1002345-95.2024.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos, Uma vez cumprida integralmente a Decisão de fls. 164, CITE(M)-SE o(s) exec… Ver mais
Processo 1002345-41.2020.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Pinheiro - Ana Maria de Almeida Pinheiro - - Uriel Parreira Pinheiro da Costa - - Suzana Aparecida de Castro Pires - - Fundação Pio XII (mantenedora do Hospital do Amor) - - Federação Espírita do Estado de… Ver mais

Processo nº 1002345-78.2025.8.26.0572

ID: 311215646
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002345-78.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Vitória Dionisio - - Ana Paula Dionísio - 1- Intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 15 dias, sua certidão de nascimento. 2- É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da co… Ver mais
Processo 1000755-55.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos dos Santos dos Reis - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - III - DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pre… Ver mais

Processo nº 1002345-78.2025.8.26.0281

ID: 276873263
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvia Danielle Queiroz de Lima (OAB 426238/SP) Processo 1002345-78.2025.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Reqte: C. C. F. - Vistos. 1) Defiro a tramitação prioritária, porquanto comprovado o direito subjetivo da parte autora (fl. 13- artigo 71 da Lei n.º 10.741/2003 e inciso I do artigo 1.048… Ver mais
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