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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002381-92.2023.5.02.0610" – Página 39 de 45

Processo nº 1002381-65.2025.8.26.0655

ID: 309822792
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002381-65.2025.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Leonilson Aparecido Leal - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal prevê a assistência jurídica "aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo 99, §2º, do Código… Ver mais

Processo nº 1002381-54.2025.8.26.0400

ID: 300202634
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002381-54.2025.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.F. - Ante o exposto, com fundamento no Art.528, §3º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos (na forma cumulativa/sucess… Ver mais

P. C. P. D. x B. S. B. S. A.

ID: 291090550
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002381-40.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - P.C.P.D. - S.B.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de … Ver mais
Processo 1002381-72.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gustavo Moretti de Souza - Silas da Silva Reis - - Real Empreiteira - - Silas da Silva Reis - Vistos. 1- Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pret… Ver mais
Processo 0000794-40.2025.8.26.0456 (processo principal 1002381-17.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Rodrigues Menezes - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançamento da movimentação Cód. 61615 - … Ver mais

Processo nº 1002381-06.2025.8.26.0319

ID: 314235449
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002381-06.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Sergio Chaves da Silva - Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, § 5.º, da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Anote-se. Concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Grat… Ver mais
Intimação
ADV: Silvia Satie Kuwahara (OAB 185387/SP) Processo 0013970-97.2009.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Imobiliária Parque Residencial Scaffidi Ltda - Vistos. Compulsando os Embargos de Terceiro distribuídos sob n°. 1002381-66.2024.8.26.0278, verifico que a medida liminar de sus… Ver mais

Processo nº 1002381-50.2025.8.26.0272

ID: 328256310
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002381-50.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Isaias Moreira - Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mom… Ver mais

Processo nº 1002381-41.2025.8.26.0081

ID: 316662702
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002381-41.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos Florêncio - Vistos. Diante da hipossuficiência declarada e documentação apresentada, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANOTE-SE. Pois bem. Trata-se de ação declaratória c.c.… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Mesquita Filho (OAB 184805/SP) Processo 1002381-35.2025.8.26.0568 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Nelson Mesquita Filho, Nelson Mesquita Filho - Vistos. Trata-se de ação de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO proposta por NELSON MESQUITA FILH… Ver mais
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