Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002470-05.2024.5.02.0603" – Página 39 de 47

Lourdes Dorvalina Polidorio Pereira x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcd/Br

ID: 333736855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000786-63.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DORVALINA POLIDORIO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCD/BR

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000786-63.2025.8.26.0456 (processo principal 1002470-40.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourdes Dorvalina Polidorio Pereira - Associação Amar Brasil Clube d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002470-64.2025.8.26.0663

ID: 335724088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-64.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FRIAS BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA GERMIGNANI MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-64.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Frias Bastos - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006091-27.2024.8.26.0268

ID: 326549122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006091-27.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DOS SANTOS FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006091-27.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena dos Santos Furtado - Vistos. Trata-se de processo de inventário judicial movido por Helena dos Santos Furtado, objetiv… Processo 1006091-27.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena dos Santos Furtado - Vistos. Trata-se de processo de inventário judicial movido por Helena dos Santos Furtado, objetivando o reconhecimento de união estável com o falecido João Batista de Oliveira, a partilha de bens e a liberação de valores bancários. A inventariante, pessoa idosa de 79 anos, alega ter convivido em união estável com o de cujus por mais de 40 anos, pleiteando o reconhecimento de sua condição de meeira e única herdeira, uma vez que o falecido não deixou descendentes ou ascendentes. O espólio é composto por: veículo Volkswagen Voyage 2019 (R$ 50.521,00), imóvel na Estrada Jurema, 199 (R$ 23.615,44) e saldo bancário no Bradesco (R$ 3.658,91), totalizando R$ 77.795,35. Em decisão anterior, este Juízo determinou que a requerente promovesse ação autônoma para reconhecimento da união estável post mortem, nomeando-a excepcionalmente como inventariante. A inventariante cumpriu a determinação, ajuizando a ação de reconhecimento (processo nº 1002470-85.2025.8.26.0268). A certidão de óbito qualifica o falecido como "solteiro", não havendo prova documental da união estável alegada. A inventariante apresentou apenas declarações de terceiros, insuficientes para comprovar, de forma inequívoca, a existência da união estável por mais de 40 anos. O artigo 1.829, I, do Código Civil estabelece a ordem de vocação hereditária, conferindo direitos sucessórios ao cônjuge ou companheiro. Contudo, a comprovação da união estável constitui questão prejudicial ao próprio inventário, uma vez que condiciona a legitimidade da inventariante para suceder. Conforme decidido anteriormente, a dilação probatória necessária para o reconhecimento da união estável post mortem é incompatível com o rito administrativo atual, razão pela qual foi determinado o ajuizamento de ação autônoma. Os pedidos de alvará para alienação do veículo, levantamento de valores bancários e demais medidas requeridas pressupõem a condição de herdeira da inventariante, que ainda não foi judicialmente reconhecida. Não há como deferir medidas que impliquem disposição do patrimônio do espólio enquanto pende de julgamento a ação de reconhecimento de união estável, sob pena de comprometer direitos de eventuais herdeiros legítimos. A nomeação da requerente como inventariante foi feita excepcionalmente, presumindo-se que ela estaria na posse e administração dos bens. Tal nomeação, contudo, não a desobriga da ulterior comprovação de sua condição de meeira. Enquanto não transitada em julgado a ação de reconhecimento de união estável, o inventariante deve limitar-se a atos meramente conservatórios dos bens do espólio, nos termos do artigo 1.993 do Código Civil. A inventariante apresentou extratos bancários demonstrando renda mensal entre R$ 1.180,00 e R$ 2.190,00, CONDICIONO o deferimento do pedido de Justiça Gratuita à apresentação do comprovante de rendimentos atualizado (aposentadoria ou extrato da fonte pagadora). DETERMINO que a inventariante apresente, no prazo de 30 (trinta) dias: Certidão de dependentes do INSS em nome do falecido; Relatório detalhado do estado de conservação dos bens. INDEFIRO, por ora, os pedidos de alvará para alienação do veículo, levantamento de valores bancários e demais medidas que impliquem disposição do patrimônio do espólio, até o trânsito em julgado da ação de reconhecimento de união estável (processo nº 1002470-85.2025.8.26.0268). AUTORIZO apenas medidas conservatórias urgentes para preservação dos bens: Transferência do veículo para local seguro, se necessário; Pagamento de tributos essenciais para evitar execução fiscal, mediante prestação de contas; Manutenção básica do imóvel para evitar deterioração. DETERMINO a suspensão do presente inventário até o julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável, nos termos do artigo 313, V, do CPC. OFICIE-SE à Fazenda Estadual comunicando a existência do inventário para fins de eventual cobrança do ITCMD, ressalvando-se que a partilha depende do reconhecimento da união estável. Intimem-se as partes. - ADV: KAREN DOS SANTOS FURTADO (OAB 458523/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Azul Companhia De Seguros Gerais x Concessionária Rota Das Bandeiras S/A

ID: 306418857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002470-46.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-46.2025.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Com fundamento nos artigos 6º e 10º,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Do Carmo Nascimento Lopes x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 306167619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-31.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO NASCIMENTO LOPES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-31.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria do Carmo Nascimento Lopes - Banco Itaú Consignado S.a - Ficam as partes intimadas de que a perícia grafot…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002470-94.2025.8.26.0362

ID: 310353070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002470-94.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO TOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE FERNANDA COSTA DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-94.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ronaldo Tovani - Vistos, De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eduarda Souza Paschoal e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 277597829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-23.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SOUZA PASCHOAL PAULO AUGUSTO GREGORIO PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB 366132/SP), Leoncio Felipe Silva Oliveira (OAB 394909/SP) Processo 1002470-23.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eduarda Souza Paschoal e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 277936319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-23.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SOUZA PASCHOAL PAULO AUGUSTO GREGORIO PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB 366132/SP), Leoncio Felipe Silva Oliveira (OAB 394909/SP) Processo 1002470-23.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002470-77.2025.8.26.0400

ID: 275841127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-77.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR SPINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fâine Crislaine Gomes da Silva (OAB 381548/SP) Processo 1002470-77.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar Spinelli - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Wilson Luiz Do Santos Representado Por Carlos Eduardo Di Rocco Santos x Toyota Leasing Do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil

ID: 330461102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-59.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE WILSON LUIZ DO SANTOS REPRESENTADO POR CARLOS EDUARDO DI ROCCO SANTOS

Polo Passivo:

TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-59.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Wilson Luiz do Santos Representado Por Carlos Eduardo Di Rocco Santos - Toyota Leasing do Brasil S.A. A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 469 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes