Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002567-17.2024.8.26.0302" – Página 39 de 49

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luzia Rosa Dias De Souza

ID: 311258537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000673-58.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUZIA ROSA DIAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MACEDO

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EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO

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ANDREA TERLIZZI SILVEIRA

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Processo 0000673-58.2020.8.26.0077 (processo principal 1002567-23.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luzia Rosa …

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Alessandro Vicentini x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293336270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001282-73.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO VICENTINI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 0001282-73.2025.8.26.0236 (processo principal 1002567-21.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandro Vicentini - COMPANHIA PAULIS…

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Processo nº 1002567-85.2024.8.26.0053

ID: 312485617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002567-85.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

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Processo 1002567-85.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Antonio Carlos Rodrigues - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vis…

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Miriam Cortes De Oliveira x Banco Daycoval S.A.

ID: 279745399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-41.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAM CORTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1002567-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miriam Cortes de Oliveira - Reqdo: …

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João De Campos Neto x Via Varejo S/A

ID: 326504379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-87.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DE CAMPOS NETO

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA

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JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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Processo 1002567-87.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João de Campos Neto - Via Varejo S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos para, re…

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Adelaide Andersen De França e outros x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 330160352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001167-08.2020.8.26.0081

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE ANDERSEN DE FRANçA GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS AMASEP – ASSOCIAÇÃO MÚTUO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS CLADAL ADMINSTRADORA DE SEGUROS CONTESE CONSULTORIA TÉCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAÇÕES LTDA HOREBE PLANOS DE AUXILIO E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A (MEU SEGURO) RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS

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JESSICA MARA BIONDINI

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ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

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IARA APARECIDA NAVES

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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FELIPE SIMIM COLLARES

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DEBORA MAIARA BIONDINI

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ANA CAROLINA SILVA BARBOSA

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AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

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Processo 0001167-08.2020.8.26.0081 (processo principal 1002567-74.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Adelaide Andersen de França - - Gracielle Ramos Regagnan - Abamsp …

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Eliomar Gomes Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 305552142

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011297-17.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1011297-17.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1011297-17.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Eliomar Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a respeitável sentença de primeiro grau que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I, do Código de Processo Civil. Diante da ausência do recolhimento do preparo recursal, se determinou o recolhimento em dobro do preparo, alertando-se para a incidência da pena de deserção (fl. 200). O despacho que determinou o recolhimento do preparo recursal foi disponibilizado no DJE em 13/05/2025. Nesse seguimento, decorrido o prazo para o cumprimento da determinação, sem o pagamento das custas, o recurso de apelação deve ser julgado deserto, vez que inviável a apreciação do mérito por falta de atendimento a requisito de admissibilidade. Dispõe o artigo 1.007 do Código de Processo Civil que: No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. E ainda estabelece o parágrafo único, do artigo 932, do mesmo diploma legal: Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível. Como o apelante foi vencida em grau de recurso, tendo aberto a instância recursal para a qual convocada a outra parte e experimentou sucumbência, deve pagar mais R$ 500,00, a título de honorários recursais (art. 85 § 11, do CPC). Ante o exposto, pelo presente voto, NÃO SE CONHECE da apelação. Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1010909-17.2024.8.26.0302

ID: 321183807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010909-17.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ JUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN

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Processo 1010909-17.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Antonio Luiz Justino - Diante de todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela aut… Processo 1010909-17.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Antonio Luiz Justino - Diante de todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora para (i) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes; (ii) condenar a ré à devolução dos valores pagos pela autora a título de contribuição CAAP, na forma simples; e (iii) condenar a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com atualização monetária a partir desta data e acrescidos de juros de mora legais desde a data do evento danoso (primeiro desconto). Sobre os valores deve haver incidência de correção monetária com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e juros de mora à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzidos o índice de atualização monetária mencionado. Mantenho os efeitos da tutela de urgência anteriormente deferida. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP)

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Processo nº 0002452-34.2025.8.26.0704

ID: 303466426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002452-34.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO SUGIHARA SANTOS

Intimação

Advogados:

GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

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Processo 0002452-34.2025.8.26.0704 (processo principal 1002567-14.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Sugihara Santos - Vistos. 1. Na for…

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Iris Dagmar De Melo Paes e outros x Lok Comercio E Locação De Bens Móveis Ltda

ID: 306128387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001040-84.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRIS DAGMAR DE MELO PAES PAULO HENRIQUE PAES

Polo Passivo:

LOK COMERCIO E LOCAçãO DE BENS MóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA MONTEIRO

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MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

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FERNANDA FLORÊNCIO

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Processo 0001040-84.2023.8.26.0495 (processo principal 1002567-30.2018.8.26.0495) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Paes…

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