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Processo nº 1002769-81.2025.8.26.0003

ID: 331724523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002769-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORREA DE PINHO MARIA SALETE CORREA DE PINHO ROSANA IZILDA CORREA DE PINHO PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA HEINE

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JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO

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CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI

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ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI

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Processo 1002769-81.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Izilda Correa de Pinho Palma - - Antonio Correa de Pinho - - Maria Salete Correa de Pinho - Vistos. 1. No pr…

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A. V. R. S. x J. M. R. Da S.

ID: 308880836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001438-07.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. R. S.

Polo Passivo:

J. M. R. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA DE MELO ZANOTTI MONTILHA

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MARCOS PAULINO DOS SANTOS

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Processo 0001438-07.2023.8.26.0309 (processo principal 1021059-41.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.R.S. - J.M.R.S. - FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a manifestação da p… Processo 0001438-07.2023.8.26.0309 (processo principal 1021059-41.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.R.S. - J.M.R.S. - FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a manifestação da parte exequente de fls. 213/214, em que confirma a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, por inteligência do artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que estabelece hipótese de não incidência da taxa judiciária nas ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos, a tornar indevida a cobrança da taxa judiciária também em sede de cumprimento de sentença de mesma natureza, como na espécie, por se tratar de mera fase procedimental. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, dada a natureza do presente cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, por força da preclusão lógica. Determino a expedição de certidão de honorários em favor da patrona nomeada para defender os interesses da parte exequente (fls. 186), nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Oportunamente, depois de certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, definitivamente, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema informatizado, observadas as devidas formalidades legais e independentemente de nova determinação, sem se perder de vista, em atenção ao disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, inexistir dever de recolhimento da taxa judiciária por qualquer das partes, como anteriormente reconhecido. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: MARCOS PAULINO DOS SANTOS (OAB 120767/SP), PATRICIA MARIA DE MELO ZANOTTI MONTILHA (OAB 508052/SP)

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Processo nº 0007258-07.2023.8.26.0309

ID: 310792984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007258-07.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADãO DOS ÓCULOS LOJA 1 LTDA EPP

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE ARRUDA DENUCCI

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Processo 0007258-07.2023.8.26.0309 (processo principal 0000741-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mercadão dos Óculos Loja 1 Ltda Epp - Vistos. Defir…

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Flávio Neves Costa e outros x Ricardo Magaglio Sciamarelli e outros

ID: 319709142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006648-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

RICARDO MAGAGLIO SCIAMARELLI Z BISTROT RESTAURANTE LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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NADIA TAFARELO SOARES

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GIULIANA TAFFARELLO ABBUD

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0006648-68.2025.8.26.0309 (processo principal 1016252-07.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Cos…

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Processo nº 1002092-26.2024.8.26.0637

ID: 301616356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002092-26.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM FRANCO DE LIMA ZILCINA MOREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PIVATTO

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Processo 1002092-26.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1002769-27.2022.8.26.0637) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - William Franco de Lima - - Zilcina Moreira de Jesus - Vistos. Diant…

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Banco Itaú Consignado S.A. x Marcelo Vidaurre Mathias e outros

ID: 306249100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1178035-53.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

MARCELO VIDAURRE MATHIAS MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. SELLEF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

RENAN SOARES CORTAZIO

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DONATO SANTOS DE SOUZA

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Processo 1178035-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú Consignado S.A. - Multi Atacado e Varejo de Utilidades do Lar Ltda. - - Udbrax Distribuidor…

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Processo nº 1002769-82.2025.8.26.0132

ID: 307749581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002769-82.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA COMAR GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PINOTI

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Processo 1002769-82.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rosangela Comar Garcia - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência d…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Avelino Costa Junior

ID: 295861016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-81.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

AVELINO COSTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO COELHO DELMANTO

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MARCELO SOTOPIETRA

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Processo 1002769-81.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Avelino Costa Junior - Ante o exposto e considerand…

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Processo nº 1002769-53.2025.8.26.0077

ID: 277857151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-53.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS DE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1002769-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Vinicius de Paula Rodrigues - Vistos. A demanda é típica de advocacia predat…

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Processo nº 1002769-53.2025.8.26.0077

ID: 276378631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-53.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS DE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1002769-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Vinicius de Paula Rodrigues - Vistos. A demanda é típica de advocacia predat…

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