Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-49.2025.8.26.0010" – Página 39 de 48

C. N. x S. B. R.

ID: 334771307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002912-30.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. N.

Polo Passivo:

S. B. R.

Intimação

Advogados:

SABRINA CATIB COSTA BANNWART

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GABRIELA ROSSETTO

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EDUARDO RODRIGUES PETRY

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Processo 1002912-30.2023.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - C.N. - S.B.R. - Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e ao TRE o des…

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Jacqueline Leão Da Silva Pinheiro De Melo x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 280307733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001554-49.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE LEãO DA SILVA PINHEIRO DE MELO

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

TARCILA DEL REY CAMPANELLA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Tarcila Del Rey Campanella (OAB 287261/SP) Processo 1001554-49.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacqueline Leão da Silva Pinheiro d… ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Tarcila Del Rey Campanella (OAB 287261/SP) Processo 1001554-49.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacqueline Leão da Silva Pinheiro de Melo - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, para declarar abusivo o reajuste promovido pela Parte Autora no mês de janeiro de 2025, no percentual de 75,99%, o qual deverá ser substituído pelo atualmente vigente para beneficiários da ativa do mesmo plano da Autora, no índice de 15,90%. Ainda, condeno a Parte Ré a restituir à Autora o valor pago a maior como decorrência da disparidade dos índices, no importe de R$ 568,18 (quinhentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), que deverá ser acrescido de atualização monetária, pela Tabela Prática do E. TJSP, e com juros moratórios de 1% ao mês, em ambos os casos a contar de quando o pagamento indevido ocorreu. Considerando a superveniência da Lei n. 14.905/2024 e também o princípio tempus regit actum, a partir de 30 de agosto de 2024, dever-se-á observar a atualização monetária pelo índice IPCA-IBGE, conforme determinação contida no artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, além de juros de mora de acordo com a taxa legal, isto é, taxa Selic deduzido o índice IPCA-IBGE (conforme previsão do artigo 406, § 1º, do Código Civil) Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 30% para a Parte Autora e 70% para a Requerida, bem como de honorários advocatícios, no importe de 20% do valor da causa, verba que deverá ser partilhada entre os patronos das partes na mesma proporção acima, vedada a compensação de honorários, nos termos do artigo 85, §14, CPC. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se.

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Processo nº 4000503-49.2025.8.26.0010

ID: 320764780

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional X - Ipiranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000503-49.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE LOURDES FAGANELLO D IPPOLITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANE ALVES MENDONÇA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000503-49.2025.8.26.0010/SP AUTOR : APARECIDA DE LOURDES FAGANELLO D IPPOLITO ADVOGADO(A) : DAYANE ALVES MENDONÇA (OAB MG219058) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1…

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J. B. S. V. x S. A. D. Á. E. E. E. R. S. D. A. S.

ID: 308945294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-29.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. B. S. V.

Polo Passivo:

S. A. D. Á. E. E. E. R. S. D. A. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CLAUDIO BRITO

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CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO

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ANA MARIA SERAPHIM

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Processo 1002912-29.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.B.S.V. - S.A.A.E.R.S.A.S. - Vistos. 1. Fls. 211/215: ciência às partes da juntada do v. acórdão proferido em …

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Francisco Gerson De Souza x Seven Proteção Veicular

ID: 293404238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002543-28.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

SEVEN PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

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CAIO MARTINS SALGADO

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Processo 0002543-28.2025.8.26.0348 (processo principal 1002912-10.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Francisco Gerson de Souza - Seven Proteção Veicular - Vistos. E…

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Mariélli Barbosa Dos Santos x Wili Daglis Luiz

ID: 293406232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-02.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIéLLI BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

WILI DAGLIS LUIZ

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

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TIAGO HIDEKI YAMANAKA

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SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

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Processo 1002912-02.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Mariélli Barbosa dos Santos - Wili Daglis Luiz e outro - Vistos. 1- Compulsando os autos, verifica-…

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Processo nº 1002912-27.2025.8.26.0082

ID: 311087454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-27.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANY NUNES DA SILVA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA OLIVEIRA PINTO

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Processo 1002912-27.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sany Nunes da Silva Farias - Ante o exposto, DEFIRO o pleito liminar para o fim de determinar a suspensão das cobranças ref…

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Davi Matos De Almeida e outros x Movida Locação De Veículos S/A.

ID: 315683012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002350-15.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MATOS DE ALMEIDA THAMIRIS SUELEN SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.

Intimação

Advogados:

LEONEL CORREIA NETO

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ANDRE NORIO HIRATSUKA

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Processo 0002350-15.2025.8.26.0606 (processo principal 1002912-46.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - THAMIRIS SUELEN SILVA DA ROCHA - - DAVI MATOS DE ALMEIDA - MOVIDA LOCA…

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Davi Matos De Almeida e outros x Movida Locação De Veículos S/A.

ID: 315683013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002350-15.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MATOS DE ALMEIDA THAMIRIS SUELEN SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.

Intimação

Advogados:

LEONEL CORREIA NETO

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ANDRE NORIO HIRATSUKA

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Processo 0002350-15.2025.8.26.0606 (processo principal 1002912-46.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - THAMIRIS SUELEN SILVA DA ROCHA - - DAVI MATOS DE ALMEIDA - MOVIDA LOCA…

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Ery Brasil De Siqueira Filho x Arena Porkão Mogi Port Bar Ltda

ID: 321150601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-63.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERY BRASIL DE SIQUEIRA FILHO

Polo Passivo:

ARENA PORKãO MOGI PORT BAR LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS

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ORESTES NICOLINI NETTO

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LUIZ EDUARDO DE CARVALHO

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Processo 1002912-63.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ery Brasil de Siqueira Filho - Arena Porkão Mogi Port Bar Ltda e outro - Certifico e dou fé…

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