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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002922-03.2024.8.26.0407" – Página 39 de 40

Processo nº 1002922-28.2024.8.26.0625

ID: 293386231
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - G.N.S.P. - - A.N.T. - Vistos. Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ensejar a designação de audiência de san… Ver mais
Processo 1002922-41.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisca Donizeti Peres Vicente - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova meto… Ver mais
Processo 1002922-75.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marisa Aparecida dos Santos Oliveira - Vistos. 1) A audiência presencial é a regra e a audiência virtual, exceção, exigindo-se justificativa idônea e específica, nos termos do artigo 3º, caput, da Res… Ver mais
Processo 1002922-17.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Raffaele Cinque - Italia Trasporto Aereo S.P.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida ITALIA TRASPORTOAEREO S.P.A. ao pagamento da qua… Ver mais
Processo 1002922-76.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santa Bárbara do Oeste C1 - Bloco 80 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execu… Ver mais
ADV: Danieli da Costa Martins (OAB 424380/SP) Processo 1002922-48.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Jandira Ferrareto Borgueti, Fernando Borgueti, Celio Rodrigo Borgueti - Vistos. 1) - Para o levantamento de resíduos previdenciários, a requerente, que é dependente do falecido … Ver mais

Processo nº 1002922-67.2021.8.26.0161

ID: 319873452
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-67.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Piaso Ltda-me - Vistos. Quanto ao pedido de "penhora de percentual do salário da parte executada" há que se observar o que segue: Estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002922-67.2021.8.26.0161

ID: 319874100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-67.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Piaso Ltda-me - Vistos. Quanto ao pedido de "penhora de percentual do salário da parte executada" há que se observar o que segue: Estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002922-67.2021.8.26.0161

ID: 319872574
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-67.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Piaso Ltda-me - Vistos. Quanto ao pedido de "penhora de percentual do salário da parte executada" há que se observar o que segue: Estabelece o artigo 833, inciso IV, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002922-80.2025.8.26.0176

ID: 327113992
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-80.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcos Roberto Silva Araujo - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos … Ver mais
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